Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.

Advogada Raquel Cani&ccedil;o analisa recomenda&ccedil;&atilde;o do Parlamento Europeu para a altera&ccedil;&atilde;o dos pressupostos do crime de viola&ccedil;&atilde;o e como a lei ter&aacute; de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.

Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.

Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.

Justiça Cega

Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira

Espaço da Rádio Observador para o combate à desinformação, com o nosso coordenador de Fact Checks, Pedro Rainho, e o veredicto sobre o que lemos ou ouvimos: certo, esticado, errado ou enganador?

Espa&ccedil;o da R&aacute;dio Observador para o combate &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o, com o nosso coordenador de Fact Checks, Pedro Rainho, e o veredicto sobre o que lemos ou ouvimos: certo, esticado, errado ou enganador?

Fact Check

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.

Lu&iacute;s Rosa e Paulo Sarago&ccedil;a da Matta debatem as consequ&ecirc;ncias da absolvi&ccedil;&atilde;o do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colabora&ccedil;&atilde;o premiada.

Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça"

Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Lu&iacute;s Rosa, Sarago&ccedil;a da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, analisam relat&oacute;rio que exp&otilde;e fragilidades do Departamento Central de Investiga&ccedil;&atilde;o e A&ccedil;&atilde;o Penal.

"MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos"

Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.

Ministro Gon&ccedil;alo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milh&otilde;es de euros para o visto pr&eacute;vio e diz que processos de licenciamento de constru&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o alvo de uma revolu&ccedil;&atilde;o at&eacute; dezembro.

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