“Seria bom que figura do indulto desaparecesse”
Ex-ministra Paula Teixeira da Cruz explica a origem histórica dos indultos e como funciona processo que pode levar a um perdão da pena. Luís Rosa e João Paulo Godinho fazem balanço de 2024.
Lex."Há a perceção de que Supremo protege os seus"
Desembargador Nuno Matos e advogado Rogério Alves debatem com Luís Rosa a lentidão na tramitação da Operação Lex e a possibilidade de o Supremo Tribunal de Justiça perder 90% dos juízes durante 2025.
Corrupção. Estamos a construir entidades de papel?
Professora Margarida Mano, advogado Miguel Pereira Coutinho e Luís Rosa fazem balanço da actividade do Mecanismo Anticorrupção e da Entidade da Transparência e propõem reforma cirúrgica para promover a celeridade da justiça.
Alzheimer. Como Coimbra dá esperança a Salgado
Juíza Ana Cáceres reflete sobre a problemática da violência doméstica. Saragoça da Matta analisa acórdão da Relação de Coimbra que ordenou a suspensão de processo por arguido ter demência avançada.
“Sócrates quer ter mais direitos do que os outros”
Desembargador Nuno Matos e advogado Paulo Sá e Cunha analisam com Luís Rosa as manobras dilatórias da Operação Marques e discutem eventuais alterações legislativas para promover celeridade da Justiça.
BPP. “70 milhões congelados para pagar a lesados”
Inês Bonina, procuradora que liderou a equipa que investigou o Banco Privado Português, faz o balanço do caso que foi concluído com a prisão do último administrador do banco em liberdade.
INEM. “Políticos podem vir a responder na Justiça”
Advogados Paulo Saragoça da Matta e Jane Kirkby analisam as consequências legais da alegada relação entre a morte de 10 cidadãos e a ausência de socorro de emergência médica por parte do Estado.
670 é o número mágico contra manobras dilatórias?
Desembargador Nuno Matos e advogado Miguel Pereira Coutinho debatem com Luís Rosa a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de invocar o Processo Civil para combater as manobras dilatórias no caso BPP.
Caso EDP. “Há megaprocessos porque há megacrimes”
Luís Rosa debate com o procurador Carlos Teixeira e o advogado Diogo Santana Lopes a morosidade da justiça a propósito da acusação de corrupção do caso EDP contra António Mexia e Manuel Pinho.
Novas regras no CEJ. "Temos falta de magistrados”
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça explica novas regras de acesso ao Centro de Estudos Judiciários. Lúcio Correia responde à pergunta: pode o Benfica ser sancionado pela Justiça desportiva?