Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)?

Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.

A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira

Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?

Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito?

Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.

Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção”

Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir.

“Queremos saber mais sobre Sócrates para nos redimirmos”

Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada.

Marquês. "Se caso prescrever, Estado cai em descrédito"

Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-se

Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça"

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.

Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira

Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.

"MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos"

Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

“A responsabilização financeira é absolutamente desrazoável”

Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.