Redes sociais. Plataformas arriscam multas milionárias

Deputado Paulo Lopes Marcelo (PSD) explica lei que regula acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Teresa Letras fala sobre a bolsa de advogados que apoiam as vítimas da tempestade Kristin.

"Morosidade e manobras dilatórias têm de ser combatidas"

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem as medidas de celeridade processual que o Governo quer aplicar. Debate intenso com convergências relevantes para promover Justiça mais célere.

Portugal está a piorar no ranking da corrupção. Porquê?

José Fontão, líder da Transparência Internacional Portugal, explica as causas da descida do país no ranking que mede a perceção de corrupção no setor público. E admite subjetividade e fragilidades no Índice de Corrupção. 

"Multas de 10.000 euros já existem no processo civil"

Secretário de Estado explica propostas de celeridade processual para combater manobras dilatórias, rejeita que visem apenas o caso Marquês e diz que multas de 10 mil euros já existem no cível.

Tempestade Kristin. O Estado pode ser responsabilizado?

Juristas Rui Mesquita e Luís Gonçalves da Silva analisam as medidas do Governo na área dos seguros e do trabalho. E a eventual responsabilidade do Estado por não ter prevenido a tragédia.

Russiagate. "Prescrição mancha imagem (já negra) da Justiça"

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a prescrição de 200 das 225 infrações ao RGPD por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Em causa a comunicação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia.

João Massano. "A advocacia não pode ser um caixote do lixo"

Bastonário dos Advogados insiste no sistema de oficiosos para os megaprocessos e quer processos disciplinares da Ordem mais céleres para os advogados "ganharem credibilidade e respeitabilidade".

Duelo. MP aprendeu com casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos?

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a nova diretiva para as averiguações preventivas. Concentração no DCIAP, novos prazos e a colaboração das entidades sob escrutínio são algumas das novidades.

Ódio. Como o extremismo online promove a violência offline

Inspetor-chefe Rui Gonçalves, da Polícia Judiciária, analisa a evolução do discurso de ódio junto dos jovens. Caso do jovem português que tentou promover ataques em escolas brasileiras em destaque.

"Vitória do Banco de Portugal também é uma crítica a Centeno"

Fundos queriam indemnização de 2,2 mil milhões de euros do Banco de Portugal devido ao caso BES mas tiveram derrota judicial. Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam o caso no “Duelo” do “Justiça Cega”