



Livros e filmes. As sugestões de Natal do Justiça Cega
Rogério Alves, Paulo Saragoça da Matta e Luís Rosa fazem uma consoada antecipada e oferecem livros e filmes relacionados com a área da Justiça.

Os mais ouvidos de 2025. Como evitar que a herança pague IRS?
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 18 de julho de 2025.] Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a to…

Os mais ouvidos de 2025. Anjos vs Humor. Joana Marques pode ser condenada?
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 17 de junho de 2025.] Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de hera…

Regras contra manobras dilatórias aplicam-se ao Marquês?
Luís Rosa e Paulo Saragoça debatem as novas regras processuais contra as manobras dilatórias e o alargamento dos processos rápido a crimes com pena superior a cinco anos.

Ganhamos algo com a nova lei lóbi que foi aprovada?
Rita Serrabulho e José Aguiar explicam o que vai mudar com a nova lei do lóbi. Representação de interesses passa a ser regulada, tem regras claras de transparência e obriga a registo.

"Marquês? O julgamento de Nuremberga demorou nove meses"
Mouraz Lopes faz um balanço da liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção, fala dos desafios da prevenção da corrupção e sugere várias alterações do processo penal para acabar a "justiça para ricos e outra para pobres"

Vamos (mesmo) pagar menos impostos em 2026?
Fiscalista Nuno Oliveira Garcia analisa a versão final do Orçamento de Estado para 2026 e explica se contribuintes vão poupar ou pagar mais IRS, IMI e IMT e imposto sobre as mais-valias de heranças

Duelo. Juiz Carlos Alexandre irá travar fraude no SNS?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a criação da Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde e a nomeação do juiz Carlos Alexandre para liderar a nova estrutura.

Chega "tem o direito democrático" de indicar juiz para o TC
Almeida Ribeiro faz o balanço do mandato como juiz do TC, explica como faria uma revisão constitucional e defende que "aliviar a hiper regulação da Constituição não alteraria a natureza do regime".

Duelo. Operação Influencer já deveria ter sido encerrada?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem um balanço de dois anos da Operação Influencer e analisam as suspeitas contra o ex-primeiro-ministro António Costa — que pediu para consultar o seu processo e o MP não permitiu.