Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça"

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.

Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira

Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.

"MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos"

Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

“A responsabilização financeira é absolutamente desrazoável”

Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.

Duelo. "Refeições de autarcas têm de ser geridas com rigor"

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o crime de peculato e a criminalização de almoços, jantares e até da compra de bilhetes para jogos de futebol por parte de autarcas.

O que o Governo quer mudar nas heranças?

Advogado Francisco Monteiro Pacheco explica as novidades da reforma do direito sucessório. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a criminalização do pagamento de almoços e jantares.

Portugal vai ter de pagar indemnização a Sócrates?

Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam as perguntas que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu dirigir a Portugal sobre o caso de José Sócrates na Operação Marquês.

“Registos deveriam ser privatizados. O país ficaria a ganhar”

Bastonário dos Notários explica como os atrasos no registo predial e comercial podem prejudicar a economia. Luís Rosa e Saragoça analisam o caso Sócrates no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.  

Duelo. MP abusou nas buscas ao autarca de Albufeira?

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as suspeitas de discriminação racial e incitação ao ódio que levaram à abertura de uma investigação criminal ao autarca Rui Cristina (Chega).

Há relação entre a subida do crime de violação e imigração?

Hugo Costeira, especialista em segurança interna, analisa dados do Relatório de Segurança Interna. E defende que os dados relativos à nacionalidade deveriam ser alvo de tratamento estatístico.