Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.

Ministro Gon&ccedil;alo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milh&otilde;es de euros para o visto pr&eacute;vio e diz que processos de licenciamento de constru&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o alvo de uma revolu&ccedil;&atilde;o at&eacute; dezembro.

Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.

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Justiça Cega

“A responsabilização financeira é absolutamente desrazoável”

Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.

Lu&iacute;s Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a opera&ccedil;&atilde;o que levou a PJ &agrave; sede nacional do PS e tem no centro da investiga&ccedil;&atilde;o um n&uacute;mero indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.

Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)?

Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?

Advogado Andr&eacute; Zibaia analisa a pol&eacute;mica entre a Ag&ecirc;ncia Portuguesa do Ambiente e as concess&otilde;es nas praias para espregui&ccedil;adeiras e responde &agrave; pergunta: afinal, as praias s&atilde;o mesmo um espa&ccedil;o p&uacute;blico?

A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira

Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.

Lu&iacute;s Rosa, Sarago&ccedil;a Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrup&ccedil;&atilde;o. Multa at&eacute; 40 milh&otilde;es de euros para empresas condenadas e enriquecimento il&iacute;cito s&atilde;o as novidades.

“A responsabilização financeira é absolutamente desrazoável”

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