Deveres e direitos previstos na Lei do Trabalho, para o trabalhador imigrante

Deveres e direitos previstos na Lei do Trabalho, para o trabalhador imigrante

Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.

Consultório Jurídico - Semanal

Contratação de trabalhador estrangeiro em Portugal.

Partilha da herança entre herdeiros, elaboração de testamento, quota disponível do autor da herança, entre outras matérias

Partilha da herança entre herdeiros, elaboração de testamento, quota disponível do autor da herança, entre outras matérias

Direito sucessório na legislação portuguesa,

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e entrou em vigor a 10 de Setembro de 2026.

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e entrou em vigor a 10 de Setembro de 2026.

Entrada em vigor da Lei nº 62/2026.

Pode ser pedido pela pessoa incapacitada no seu centro de saúde (Unidade Local de Saúde) mediante a entrega de um requerimento com relatórios médicos e exames recentes.

Pode ser pedido pela pessoa incapacitada no seu centro de saúde (Unidade Local de Saúde) mediante a entrega de um requerimento com relatórios médicos e exames recentes.

Contratação de trabalhador estrangeiro em Portugal.

In 1 playlist(s)

Consultório Jurídico - Semanal

Social links

Follow podcast

Recent clips