Quem ordenou a intervenção da PSP nas manifestações pela habitação?

O porta-voz da Direção Nacional da PSP, subintendente Sérgio Soares; e a constitucionalista Teresa Violante são os convidados do podcast Direito à Justiça. A resposta das autoridades às manifestações pela habitação é o tema do programa desta semana.

Os políticos têm receio da polícia e "dão-lhe colo"

Advogado Magalhães e Silva considera que governantes elogiam atuação policial na acampada porque temem um movimento dos agentes que não consigam depois controlar. No podcast Direito à Justiça, considera que se passa muitas vezes a linha vermelha no domínio político. Afirma que há hoje um maior escr…

Está a pedir-se mais ajuda, "devem estar a ser feitos dois a três mil pedidos por dia", diz bastonário dos advogados

Advogados viram pagamento de alguns processos do tribunal de família reduzido em 50%, consideram que o sistema deixa cidadão desprotegido e está focado muito na fase de conflito em tribunal e consideram inadmissível que o advogado só seja pago pelo Estado no final dos processos, quando alguns se ar…

Ivo Rosa defende justiça menos concentrada em megaprocessos "cheios de factos inócuos, irrelevantes" e que "causam angústia nos juízes”

Juiz desembargador afirma que, na fase de inquérito, não são cumpridos prazos e a culpa não é dos advogados e juízes. Compreende a desconfiança da sociedade em relação à justiça porque, às vezes, tem desfechos que as pessoas não esperam e lamenta que as investigações de que foi alvo não tenham tido…

PJ diz que há jovens a guardar armazéns com droga por mil euros a noite

Diretor da Unidade de Combate ao Tráfico de estupefacientes diz que redes estão a usar embarcações de pesca velhas e que depois as afundam. João Oliveira recusa que neste combate exista uma guerra entre polícias, admite que tráfico já aumentou 20% em relação ao ano passado e recorda que a lei das l…

Comissão não cumpre prazo para indemnizar vítimas de crimes. Presidente pede "task force"

Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes diz que pendências nos processos de indemnização a vítimas de crime exigem uma "task force". Processos não estão a ser avaliados no prazo legal de um mês e fala em crimes com requintes de malvadez. Mulheres são os principais alvos.

Fim do SEF poderá explicar menos casos sinalizados de tráfico humano, admite OTSH

Todos os anos há registo de vítimas portuguesas de tráfico humano, embora a maioria seja estrangeira. Além da exploração laboral, há casos ligados à gestação, mendicidade de crime. Rita Penedo, chefe de equipa do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), é a convidada do podcast Direito à Ju…

Relação juventude e digital está a deixar pais e sociedade “à deriva”, diz advogado

João Medeiros defende aposta na educação e prevenção criminal para um uso adequado dos meios digitais. Afirma que taxa de reincidência de criminalidade juvenil mostra falhanço da sociedade e do Estado.

Saúde mental: Caxias com lotação a 160%. A norte há um psiquiatra para 400 presos

Fernando Vieira, subespecialista em psiquiatria forense da Ordem dos Médicos, fala em falta de recursos humanos e permanência excessiva de reclusos com problemas do foro psiquiátrico nas alas de saúde prisional, mesmo quando podem ter alta.

20% dos jovens em centros educativos têm problemas mentais e deviam estar na psiquiatria

Coordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Centros Educativos revela que há 33 jovens institucionalizados com problemas mentais, diz que não deviam estar nestas unidades e acusa o Estado de “sonegar” o direito aos cuidados que lhes são devidos. Os jovens hoje revelam mais frieza …