O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, acolheu favoravelmente o relatório intercalar da Comissão Madlanga, criada para investigar alegações graves de criminalidade organizada, interferência política e corrupção no sistema de justiça criminal da África do Sul. O documento identifica indícios prima facie de ilícitos envolvendo altos responsáveis da polícia e da administração municipal de Ekurhuleni, recomendando investigações criminais urgentes, eventuais suspensões e processos disciplinares. Num contexto de forte erosão da confiança pública nas instituições, as conclusões preliminares da Comissão levantam questões centrais sobre responsabilidade política, separação de poderes e o reforço do Estado de direito no país. Neste contexto, convidamos o Professor Catedratico sul-africano, Andre Thomashausen.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, acolheu favoravelmente o relat&oacute;rio intercalar da Comiss&atilde;o Madlanga, criada para investigar alega&ccedil;&otilde;es graves de criminalidade organizada, interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica e corrup&ccedil;&atilde;o no sistema de justi&ccedil;a criminal da &Aacute;frica do Sul. O documento identifica ind&iacute;cios prima facie de il&iacute;citos envolvendo altos respons&aacute;veis da pol&iacute;cia e da administra&ccedil;&atilde;o municipal de Ekurhuleni, recomendando investiga&ccedil;&otilde;es criminais urgentes, eventuais suspens&otilde;es e processos disciplinares. Num contexto de forte eros&atilde;o da confian&ccedil;a p&uacute;blica nas institui&ccedil;&otilde;es, as conclus&otilde;es preliminares da Comiss&atilde;o levantam quest&otilde;es centrais sobre responsabilidade pol&iacute;tica, separa&ccedil;&atilde;o de poderes e o refor&ccedil;o do Estado de direito no pa&iacute;s. Neste contexto, convidamos o Professor Catedratico sul-africano, Andre Thomashausen.

África do Sul : Relatório provisorio da Comissão Madlanga identifica indícios ilícitos da polícia

Moçambique e o Reino Unido assinaram em Maputo um pacto de investimento que prevê a mobilização de até 3 mil milhões de dólares para apoiar o crescimento económico inclusivo no país. O acordo, rubricado pelas autoridades de ambos os países, insere-se na “Nova Abordagem do Reino Unido para África”, que pretende substituir o modelo tradicional de cooperação por uma parceria baseada na igualdade, no respeito e em prioridades partilhadas. Para analisar o impacto deste acordo,conversamos com, Clésio Foia, economista moçambicano.

Mo&ccedil;ambique e o Reino Unido assinaram em Maputo um pacto de investimento que prev&ecirc; a mobiliza&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 3 mil milh&otilde;es de d&oacute;lares para apoiar o crescimento econ&oacute;mico inclusivo no pa&iacute;s. O acordo, rubricado pelas autoridades de ambos os pa&iacute;ses, insere-se na &ldquo;Nova Abordagem do Reino Unido para &Aacute;frica&rdquo;, que pretende substituir o modelo tradicional de coopera&ccedil;&atilde;o por uma parceria baseada na igualdade, no respeito e em prioridades partilhadas. Para analisar o impacto deste acordo,conversamos com, Cl&eacute;sio Foia, economista mo&ccedil;ambicano.

Governo do Reino Unido compromete-se apoiar  Pacto para Crescimento económico de Moçambique

O Governo do Ruanda avançou com um processo de arbitragem internacional contra o Reino Unido, na sequência do cancelamento do polémico acordo de asilo que previa o envio de migrantes irregulares para território ruandês. O acordo, assinado antes da chegada de Keir Starmer ao poder, foi abandonado pelo novo Governo britânico, que se recusa agora a efectuar os pagamentos previstos.. Para analisar este diferendo, ouvimos  Dr.Joveth de Sousa, docente universitario angolano.

O Governo do Ruanda avan&ccedil;ou com um processo de arbitragem internacional contra o Reino Unido, na sequ&ecirc;ncia do cancelamento do pol&eacute;mico acordo de asilo que previa o envio de migrantes irregulares para territ&oacute;rio ruand&ecirc;s. O acordo, assinado antes da chegada de Keir Starmer ao poder, foi abandonado pelo novo Governo brit&acirc;nico, que se recusa agora a efectuar os pagamentos previstos.. Para analisar este diferendo, ouvimos &nbsp;Dr.Joveth de Sousa, docente universitario angolano.

Ruanda apresenta pedido de arbitragem contra  Reino Unido devido acordo de asilo cancelado

A antiga ministra do Petróleo da Nigéria, Diezani Alison-Madueke, está a ser julgada em Londres por alegados crimes de corrupção relacionados com a atribuição de contratos no sector petrolífero nigeriano. Segundo a acusação, a ex-governante terá recebido subornos sob a forma de bens de luxo, uso de imóveis de alto valor e serviços exclusivos pagos por empresários interessados em contratos com empresas estatais. Para analisar o alcance político deste julgamento, ouvimos Humberto Perez, analista político brasileiro.

A antiga ministra do Petr&oacute;leo da Nig&eacute;ria, Diezani Alison-Madueke, est&aacute; a ser julgada em Londres por alegados crimes de corrup&ccedil;&atilde;o relacionados com a atribui&ccedil;&atilde;o de contratos no sector petrol&iacute;fero nigeriano. Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, a ex-governante ter&aacute; recebido subornos sob a forma de bens de luxo, uso de im&oacute;veis de alto valor e servi&ccedil;os exclusivos pagos por empres&aacute;rios interessados em contratos com empresas estatais. Para analisar o alcance pol&iacute;tico deste julgamento, ouvimos Humberto Perez, analista pol&iacute;tico brasileiro.

Reino Unido: Antiga ministra do Petróleo da Nigéria no tribunal de Londres por corrupção

Angola prepara-se para regressar aos mercados internacionais de capitais em 2026, com a intenção de captar cerca de 1,7 mil milhões de dólares, num contexto de forte pressão sobre as finanças públicas. Com o serviço da dívida a poder absorver mais de 40% da despesa total do Estado e um crescimento económico ainda moderado, o país enfrenta desafios significativos para conciliar consolidação orçamental, financiamento externo e desenvolvimento económico sustentável. Para analisar este cenário, ouvimos Dr.Wilson Chimoco, economista angolano sobre os riscos, oportunidades e perspectivas da estratégia financeira do Governo.

Angola prepara-se para regressar aos mercados internacionais de capitais em 2026, com a inten&ccedil;&atilde;o de captar cerca de 1,7 mil milh&otilde;es de d&oacute;lares, num contexto de forte press&atilde;o sobre as finan&ccedil;as p&uacute;blicas. Com o servi&ccedil;o da d&iacute;vida a poder absorver mais de 40% da despesa total do Estado e um crescimento econ&oacute;mico ainda moderado, o pa&iacute;s enfrenta desafios significativos para conciliar consolida&ccedil;&atilde;o or&ccedil;amental, financiamento externo e desenvolvimento econ&oacute;mico sustent&aacute;vel. Para analisar este cen&aacute;rio, ouvimos Dr.Wilson Chimoco, economista angolano sobre os riscos, oportunidades e perspectivas da estrat&eacute;gia financeira do Governo.

Angola  regressa aos mercados internacionais de capitais

A recente ronda de sanções dos Estados Unidos contra juízes e procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) voltou a acentuar a tensão entre Washington e o tribunal internacional. Um especialista das Nações Unidas apelou ao imediato levantamento dessas medidas e à revogação do Decreto Executivo 14203, alertando para o risco de fragilizar a independência judicial e o próprio sistema de justiça internacional. À medida que se aproxima o início do ano judicial do TPI, a comunidade internacional enfrenta um dilema: proteger a autonomia do tribunal ou aceitar pressões políticas que podem minar a responsabilidade por crimes atrozes. Dr.Fransual Dias, jurista e analista político guineense, irá partilhar a sua perspetiva sobre o o impacto político destas sanções.

A recente ronda de san&ccedil;&otilde;es dos Estados Unidos contra ju&iacute;zes e procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) voltou a acentuar a tens&atilde;o entre Washington e o tribunal internacional. Um especialista das Na&ccedil;&otilde;es Unidas apelou ao imediato levantamento dessas medidas e &agrave; revoga&ccedil;&atilde;o do Decreto Executivo 14203, alertando para o risco de fragilizar a independ&ecirc;ncia judicial e o pr&oacute;prio sistema de justi&ccedil;a internacional. &Agrave; medida que se aproxima o in&iacute;cio do ano judicial do TPI, a comunidade internacional enfrenta um dilema: proteger a autonomia do tribunal ou aceitar press&otilde;es pol&iacute;ticas que podem minar a responsabilidade por crimes atrozes. Dr.Fransual Dias, jurista e analista pol&iacute;tico guineense, ir&aacute; partilhar a sua perspetiva sobre o o impacto pol&iacute;tico destas san&ccedil;&otilde;es.

Impacto jurídico das sanções norte-americanas sobre juízes e procuradores do TPI

 O tema dos direitos humanos associados ao megaprojeto de gás natural em Cabo Delgado voltou a ganhar destaque após declarações do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, que afirmou não existirem, até ao momento, indícios que confirmem as alegadas violações de direitos humanos no âmbito do projeto liderado pela TotalEnergies. Para uma análise mais aprofundada, ouvimos André Mulungo, editor para Democracia e Direitos Humanos do CDD.

&nbsp;O tema dos direitos humanos associados ao megaprojeto de g&aacute;s natural em Cabo Delgado voltou a ganhar destaque ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es do presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Mo&ccedil;ambique, que afirmou n&atilde;o existirem, at&eacute; ao momento, ind&iacute;cios que confirmem as alegadas viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos no &acirc;mbito do projeto liderado pela TotalEnergies. Para uma an&aacute;lise mais aprofundada, ouvimos Andr&eacute; Mulungo, editor para Democracia e Direitos Humanos do CDD.

Moçambique : Declarações da CNDH sobre violações em megaprojeto de gás é precipitada, diz o CDD

No Dia Internacional das Energias Limpas, a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas sublinha que o mundo está a mudar, mas que a transição energética ainda não avança com a rapidez necessária para evitar uma ultrapassagem prolongada do limite de 1,5 °C. As energias renováveis são apresentadas como o motor dessa transformação, mas continuam a existir obstáculos como a falta de infraestruturas, o custo do capital e a necessidade de garantir uma transição justa para trabalhadores e comunidades. Nesta entrevista com  Dr.Lutumba Simão, economista angolano, procuramos compreender os desafios e oportunidades de uma transição energética global, equitativa e sustentável.

No Dia Internacional das Energias Limpas, a mensagem do Secret&aacute;rio-Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sublinha que o mundo est&aacute; a mudar, mas que a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica ainda n&atilde;o avan&ccedil;a com a rapidez necess&aacute;ria para evitar uma ultrapassagem prolongada do limite de 1,5 &deg;C. As energias renov&aacute;veis s&atilde;o apresentadas como o motor dessa transforma&ccedil;&atilde;o, mas continuam a existir obst&aacute;culos como a falta de infraestruturas, o custo do capital e a necessidade de garantir uma transi&ccedil;&atilde;o justa para trabalhadores e comunidades. Nesta entrevista com &nbsp;Dr.Lutumba Sim&atilde;o, economista angolano, procuramos compreender os desafios e oportunidades de uma transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica global, equitativa e sustent&aacute;vel.

Dia Internacional das Energias Limpas  crucial para promover a conscientização mundial

O parlamento angolano aprovou recentemente o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG), com votos favoráveis do MPLA e do PRS e oposição da UNITA, que considera a lei uma ameaça à liberdade de associação. A nova legislação tem gerado forte contestação por parte da sociedade civil, que aponta riscos de controlo excessivo do Estado, possíveis inconstitucionalidades e restrições ao espaço cívico. Para compreender os impactos políticos, jurídicos e sociais deste diploma, conversamos com Jaime Domingos , jurista e Co-coordenador do Movimento Civico Mudei , que acompanha de perto a relação entre o Estado e a sociedade civil em Angola.

O parlamento angolano aprovou recentemente o Estatuto das Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o-Governamentais (ONG), com votos favor&aacute;veis do MPLA e do PRS e oposi&ccedil;&atilde;o da UNITA, que considera a lei uma amea&ccedil;a &agrave; liberdade de associa&ccedil;&atilde;o. A nova legisla&ccedil;&atilde;o tem gerado forte contesta&ccedil;&atilde;o por parte da sociedade civil, que aponta riscos de controlo excessivo do Estado, poss&iacute;veis inconstitucionalidades e restri&ccedil;&otilde;es ao espa&ccedil;o c&iacute;vico. Para compreender os impactos pol&iacute;ticos, jur&iacute;dicos e sociais deste diploma, conversamos com Jaime Domingos , jurista e Co-coordenador do Movimento Civico Mudei , que acompanha de perto a rela&ccedil;&atilde;o entre o Estado e a sociedade civil em Angola.

Implicações da aprovação do Estatuto das ONG em Angola

O Uganda vive um novo período de forte tensão política após as eleições presidenciais de 15 de Janeiro, que deram a vitória ao Presidente Yoweri Museveni, no poder há quase quatro décadas. A oposição, liderada por Bobi Wine, rejeita os resultados, denuncia fraude eleitoral e fala num “massacre silencioso” de apoiantes do seu partido. Declarações públicas do chefe do exército, Muhoozi Kainerugaba — filho do Presidente — admitindo detenções em massa e mortes de membros da oposição, bem como preocupações expressas pelas Nações Unidas. Para analisar este cenário, ouvimos Dr.Joveth de Sousa, docente universitario angolano.

O Uganda vive um novo per&iacute;odo de forte tens&atilde;o pol&iacute;tica ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 15 de Janeiro, que deram a vit&oacute;ria ao Presidente Yoweri Museveni, no poder h&aacute; quase quatro d&eacute;cadas. A oposi&ccedil;&atilde;o, liderada por Bobi Wine, rejeita os resultados, denuncia fraude eleitoral e fala num &ldquo;massacre silencioso&rdquo; de apoiantes do seu partido. Declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas do chefe do ex&eacute;rcito, Muhoozi Kainerugaba &mdash; filho do Presidente &mdash; admitindo deten&ccedil;&otilde;es em massa e mortes de membros da oposi&ccedil;&atilde;o, bem como preocupa&ccedil;&otilde;es expressas pelas Na&ccedil;&otilde;es Unidas. Para analisar este cen&aacute;rio, ouvimos Dr.Joveth de Sousa, docente universitario angolano.

Uganda: Oposição denuncia fraude eleitoral e “massacre silencioso”

Current Affairs featuring various segments.

Current Affairs featuring various segments.

Caleidescopio (Portuguese)

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