África do Sul : Relatório provisorio da Comissão Madlanga identifica indícios ilícitos da polícia

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, acolheu favoravelmente o relatório intercalar da Comissão Madlanga, criada para investigar alegações graves de criminalidade organizada, interferência política e corrupção no sistema de justiça criminal da África do Sul. O documento identifica indícios pr…

Governo do Reino Unido compromete-se apoiar  Pacto para Crescimento económico de Moçambique

Moçambique e o Reino Unido assinaram em Maputo um pacto de investimento que prevê a mobilização de até 3 mil milhões de dólares para apoiar o crescimento económico inclusivo no país. O acordo, rubricado pelas autoridades de ambos os países, insere-se na “Nova Abordagem do Reino Unido para África”, …

Ruanda apresenta pedido de arbitragem contra  Reino Unido devido acordo de asilo cancelado

O Governo do Ruanda avançou com um processo de arbitragem internacional contra o Reino Unido, na sequência do cancelamento do polémico acordo de asilo que previa o envio de migrantes irregulares para território ruandês. O acordo, assinado antes da chegada de Keir Starmer ao poder, foi abandonado pe…

Reino Unido: Antiga ministra do Petróleo da Nigéria no tribunal de Londres por corrupção

A antiga ministra do Petróleo da Nigéria, Diezani Alison-Madueke, está a ser julgada em Londres por alegados crimes de corrupção relacionados com a atribuição de contratos no sector petrolífero nigeriano. Segundo a acusação, a ex-governante terá recebido subornos sob a forma de bens de luxo, uso de…

Angola  regressa aos mercados internacionais de capitais

Angola prepara-se para regressar aos mercados internacionais de capitais em 2026, com a intenção de captar cerca de 1,7 mil milhões de dólares, num contexto de forte pressão sobre as finanças públicas. Com o serviço da dívida a poder absorver mais de 40% da despesa total do Estado e um crescimento …

Impacto jurídico das sanções norte-americanas sobre juízes e procuradores do TPI

A recente ronda de sanções dos Estados Unidos contra juízes e procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) voltou a acentuar a tensão entre Washington e o tribunal internacional. Um especialista das Nações Unidas apelou ao imediato levantamento dessas medidas e à revogação do Decreto Executiv…

Moçambique : Declarações da CNDH sobre violações em megaprojeto de gás é precipitada, diz o CDD

 O tema dos direitos humanos associados ao megaprojeto de gás natural em Cabo Delgado voltou a ganhar destaque após declarações do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, que afirmou não existirem, até ao momento, indícios que confirmem as alegadas violações de dir…

Dia Internacional das Energias Limpas  crucial para promover a conscientização mundial

No Dia Internacional das Energias Limpas, a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas sublinha que o mundo está a mudar, mas que a transição energética ainda não avança com a rapidez necessária para evitar uma ultrapassagem prolongada do limite de 1,5 °C. As energias renováveis são apresentada…

Implicações da aprovação do Estatuto das ONG em Angola

O parlamento angolano aprovou recentemente o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG), com votos favoráveis do MPLA e do PRS e oposição da UNITA, que considera a lei uma ameaça à liberdade de associação. A nova legislação tem gerado forte contestação por parte da sociedade civil, que apon…

Uganda: Oposição denuncia fraude eleitoral e “massacre silencioso”

O Uganda vive um novo período de forte tensão política após as eleições presidenciais de 15 de Janeiro, que deram a vitória ao Presidente Yoweri Museveni, no poder há quase quatro décadas. A oposição, liderada por Bobi Wine, rejeita os resultados, denuncia fraude eleitoral e fala num “massacre sile…