A regulamentação da prestação de serviços médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai avançar sob um regime de incompatibilidades, anunciou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em conferência de imprensa nesta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros. Já os médicos tarefeiros avisam que medidas “draconianas” podem levar a debandada do SNS.

A regulamenta&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) vai avan&ccedil;ar sob um regime de incompatibilidades, anunciou a ministra da Sa&uacute;de, Ana Paula Martins, em confer&ecirc;ncia de imprensa nesta quinta-feira, ap&oacute;s reuni&atilde;o do Conselho de Ministros. J&aacute; os m&eacute;dicos tarefeiros avisam que medidas &ldquo;draconianas&rdquo; podem levar a debandada do SNS.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

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Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

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Diminuir os tarefeiros no SNS: a nova batalha do Governo é justa?

O Governo aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei com as alterações à legislação laboral, depois de na semana passada não ter sido possível chegar a um acordo com os patrões e com a UGT. O documento, adiantou a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, vai ser enviado "nos próximos dias" à Assembleia da República para que o processo legislativo possa prosseguir e nos pontos centrais está muito próximo do anteprojecto aprovado em Julho do ano passado. Primeiro-ministro quer negociar com o Chega e com o PS, e, para já, André Ventura diz que não vai abdicar das exigências que colocou para viabilizar a reforma laboral. 

O Governo aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei com as altera&ccedil;&otilde;es &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o laboral, depois de na semana passada n&atilde;o ter sido poss&iacute;vel chegar a um&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901">acordo com os patr&otilde;es e com a UGT</a>. O documento, adiantou a ministra do Trabalho, Ros&aacute;rio Palma Ramalho, vai ser enviado "nos pr&oacute;ximos dias" &agrave; Assembleia da Rep&uacute;blica para que o&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901">processo legislativo possa&nbsp;</a><a href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901">prosseguir</a>&nbsp;e nos pontos centrais est&aacute; muito pr&oacute;ximo do anteprojecto aprovado em Julho do ano passado.&nbsp;Primeiro-ministro quer negociar com o Chega e com o PS, e, para j&aacute;, Andr&eacute; Ventura diz que n&atilde;o vai abdicar das exig&ecirc;ncias que colocou para viabilizar a reforma laboral.&nbsp;

Quando Ventura não grita está disposto a negociar?

Ainda não se sabe qual das versões da reforma laboral o Governo vai aprovar, mas do Conselho de Ministros desta quinta-feira vai sair, rumo ao Parlamento, a proposta de lei que será negociada entre o PSD e a oposição. Para já, o primeiro-ministro ainda só falou com o líder do Chega, André Ventura, mas também pretende “confirmar” a “disponibilidade” dos socialistas para negociarem, “ponto por ponto”, a revisão das leis do trabalho. Nesta quarta-feira foi a vez do encontro entre Ventura e Montenegro, mas só Ventura publicitou o encontro.

Ainda n&atilde;o se sabe qual das vers&otilde;es da reforma laboral o Governo&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/13/politica/noticia/governo-aprova-quintafeira-proposta-revisao-legislacao-laboral-2174601">vai aprovar</a>, mas do Conselho de Ministros desta quinta-feira vai sair, rumo ao Parlamento, a proposta de lei que ser&aacute; negociada entre o PSD e a oposi&ccedil;&atilde;o. Para j&aacute;, o primeiro-ministro ainda s&oacute; falou com o l&iacute;der do Chega, Andr&eacute; Ventura, mas tamb&eacute;m pretende &ldquo;confirmar&rdquo; a &ldquo;disponibilidade&rdquo; dos socialistas para negociarem, &ldquo;ponto por ponto&rdquo;, a revis&atilde;o das leis do trabalho. Nesta quarta-feira foi a vez do encontro entre Ventura e Montenegro, mas s&oacute; Ventura publicitou o encontro.

A reunião secreta que Ventura quis que se soubesse

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, comunicou ao plenário da instituição que decidiu renunciar ao cargo de presidente e de juiz-conselheiro do tribunal. Já o líder do Chega sugeriu nesta terça-feira que esta decisão terá acontecido por pressão do Partido Socialista. Terá razão?

O presidente do<a href="https://www.publico.pt/tribunal-constitucional"> Tribunal Constitucional</a>&nbsp;(TC), Jos&eacute; Jo&atilde;o Abrantes, comunicou ao plen&aacute;rio da institui&ccedil;&atilde;o que decidiu <a href="https://www.publico.pt/2026/03/22/politica/noticia/presidente-tribunal-constitucional-saida-parlamento-tera-eleger-quatro-juizes-2168688">renunciar ao cargo de presidente e de juiz-conselheiro</a> do tribunal. J&aacute; o l&iacute;der do Chega sugeriu nesta ter&ccedil;a-feira que esta decis&atilde;o ter&aacute; acontecido por press&atilde;o do Partido Socialista. Ter&aacute; raz&atilde;o?

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