O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, comunicou ao plenário da instituição que decidiu renunciar ao cargo de presidente e de juiz-conselheiro do tribunal. Já o líder do Chega sugeriu nesta terça-feira que esta decisão terá acontecido por pressão do Partido Socialista. Terá razão?

O presidente do<a href="https://www.publico.pt/tribunal-constitucional"> Tribunal Constitucional</a>&nbsp;(TC), Jos&eacute; Jo&atilde;o Abrantes, comunicou ao plen&aacute;rio da institui&ccedil;&atilde;o que decidiu <a href="https://www.publico.pt/2026/03/22/politica/noticia/presidente-tribunal-constitucional-saida-parlamento-tera-eleger-quatro-juizes-2168688">renunciar ao cargo de presidente e de juiz-conselheiro</a> do tribunal. J&aacute; o l&iacute;der do Chega sugeriu nesta ter&ccedil;a-feira que esta decis&atilde;o ter&aacute; acontecido por press&atilde;o do Partido Socialista. Ter&aacute; raz&atilde;o?

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

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Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

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Os incómodos do PS com os juízes do TC

O Governo aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei com as alterações à legislação laboral, depois de na semana passada não ter sido possível chegar a um acordo com os patrões e com a UGT. O documento, adiantou a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, vai ser enviado "nos próximos dias" à Assembleia da República para que o processo legislativo possa prosseguir e nos pontos centrais está muito próximo do anteprojecto aprovado em Julho do ano passado. Primeiro-ministro quer negociar com o Chega e com o PS, e, para já, André Ventura diz que não vai abdicar das exigências que colocou para viabilizar a reforma laboral. 

O Governo aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei com as altera&ccedil;&otilde;es &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o laboral, depois de na semana passada n&atilde;o ter sido poss&iacute;vel chegar a um&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901">acordo com os patr&otilde;es e com a UGT</a>. O documento, adiantou a ministra do Trabalho, Ros&aacute;rio Palma Ramalho, vai ser enviado "nos pr&oacute;ximos dias" &agrave; Assembleia da Rep&uacute;blica para que o&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901">processo legislativo possa&nbsp;</a><a href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/05/07/economia/noticia/pacote-laboral-acordo-parceiros-sociais-2173901">prosseguir</a>&nbsp;e nos pontos centrais est&aacute; muito pr&oacute;ximo do anteprojecto aprovado em Julho do ano passado.&nbsp;Primeiro-ministro quer negociar com o Chega e com o PS, e, para j&aacute;, Andr&eacute; Ventura diz que n&atilde;o vai abdicar das exig&ecirc;ncias que colocou para viabilizar a reforma laboral.&nbsp;

Quando Ventura não grita está disposto a negociar?

Ainda não se sabe qual das versões da reforma laboral o Governo vai aprovar, mas do Conselho de Ministros desta quinta-feira vai sair, rumo ao Parlamento, a proposta de lei que será negociada entre o PSD e a oposição. Para já, o primeiro-ministro ainda só falou com o líder do Chega, André Ventura, mas também pretende “confirmar” a “disponibilidade” dos socialistas para negociarem, “ponto por ponto”, a revisão das leis do trabalho. Nesta quarta-feira foi a vez do encontro entre Ventura e Montenegro, mas só Ventura publicitou o encontro.

Ainda n&atilde;o se sabe qual das vers&otilde;es da reforma laboral o Governo&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/13/politica/noticia/governo-aprova-quintafeira-proposta-revisao-legislacao-laboral-2174601">vai aprovar</a>, mas do Conselho de Ministros desta quinta-feira vai sair, rumo ao Parlamento, a proposta de lei que ser&aacute; negociada entre o PSD e a oposi&ccedil;&atilde;o. Para j&aacute;, o primeiro-ministro ainda s&oacute; falou com o l&iacute;der do Chega, Andr&eacute; Ventura, mas tamb&eacute;m pretende &ldquo;confirmar&rdquo; a &ldquo;disponibilidade&rdquo; dos socialistas para negociarem, &ldquo;ponto por ponto&rdquo;, a revis&atilde;o das leis do trabalho. Nesta quarta-feira foi a vez do encontro entre Ventura e Montenegro, mas s&oacute; Ventura publicitou o encontro.

A reunião secreta que Ventura quis que se soubesse

Perante o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), o PSD já fez saber que não vai provocar "nenhum conflito institucional", lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que já foi promulgada pelo Presidente da República. Já o Chega não está disposto a desistir da perda da nacionalidade como pena acessória para quem comete crimes, com André Ventura a defender que a lei seja confirmada no Parlamento e, caso a Assembleia da República não volte a aprovar o decreto, propõe avançar com um referendo sobre a matéria.

Perante o&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/08/politica/noticia/tc-volta-declarar-inconstitucional-perda-nacionalidade-pena-acessoria-2174069?ref=hp&amp;cx=manchete_2_destaques_0">chumbo do Tribunal Constitucional (TC)</a>, o PSD j&aacute; fez saber que n&atilde;o vai provocar "nenhum conflito institucional", lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que j&aacute; foi promulgada pelo Presidente da Rep&uacute;blica. J&aacute; o Chega n&atilde;o est&aacute; disposto a desistir da perda da nacionalidade como pena acess&oacute;ria para quem comete crimes, com Andr&eacute; Ventura a defender que a lei seja confirmada no Parlamento e, caso a Assembleia da Rep&uacute;blica n&atilde;o volte a aprovar o decreto, prop&otilde;e avan&ccedil;ar com um referendo sobre a mat&eacute;ria.

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