Por muito tempo, o conhecimento teórico gerado sobre o direito era predominantemente filosófico, mas com o capitalismo surge a necessidade de um conhecimento técnico e dogmático que dê ao direito à segurança que as transações comerciais precisam. Diante disso aparece a teoria do direito e, dentro do contexto de nascimento das ciências sociais como ciência, a chamada “Teoria Pura do Direito” pensada pelo austríaco Hans Kelsen.

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes

Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato

Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #577: Teoria (pura) do Direito. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 01/02/2024. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-577

Referências e Indicações:

Sugestões de literatura:

• KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
• LADAVAC, Nicoletta. Hans Kelsen (1881-1973) Biographical Note and Bibliography. Disponível em: https://academic.oup.com/ejil/article/9/2/391/350880
• MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 7. ed. Grupo GEN: 2020.
• MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9. ed. Grupo GEN: 2021.
• POSSIGNOLO, André Trapani Costa. O Intersubjetivismo na construção de sentido das Normas Jurídicas. São Paulo: Dialética, 2021.
• STRECK, Lênio Luiz. Aplicar a letra de lei é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 15 - n. 1 - p. 158-173 / jan-abr 2010. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2308/1623 
• STRECK, Lênio Luiz. O que é Positivismo, afinal? E qual Positivismo? Revista Novos Estudos Jurídicos, l. 24 - n. 3 - set-dez 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13745/pdf 

Sugestões de vídeos:

• Aulas do André Trapani sobre Kelsen:
  • Hans Kelsen: A teoria pura do direito https://www.youtube.com/watch?v=9vNx5Bl1F5Q&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=12 
  • Hans Kelsen: Norma jurídica https://www.youtube.com/watch?v=1nYTsCRjRec&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=13 
  • Hans Kelsen: Ordenamento Jurídico https://www.youtube.com/watch?v=TLGQTRjU7DE&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=14 
  • Hans Kelsen: Interpretação https://www.youtube.com/watch?v=72BzewXjjyM&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=15 

Sugestões de links:

• SciCast #415: Epistemologia 2. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-415/ 
• SciCast #516: O Direito. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-516 
• SciCast #556: A interpretação das leis. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-556/