A disputa entre empresas de tecnologia e veículos de comunicação pelo uso de conteúdos protegidos por direitos autorais ganhou um novo capítulo no Brasil. Uma decisão provisória da Justiça de São Paulo impôs limites à utilização de materiais jornalísticos pela Meta, mas ainda existem dúvidas sobre a extensão da medida e seus possíveis efeitos para outras empresas que desenvolvem sistemas de inteligência artificial.

Um dos principais pontos do debate é a dificuldade de estabelecer até onde vai o direito das plataformas de utilizar textos, imagens e outros materiais disponíveis na internet. A discussão também envolve possíveis alternativas para conciliar o avanço da IA com a remuneração dos produtores de conteúdo, como acordos de licenciamento e a utilização de bases de dados autorizadas. No Brasil, a legislação ainda deixa margem para diferentes interpretações sobre o treinamento de modelos com obras protegidas.

Conversamos com Luiz Fernando Plastino, advogado especialista em propriedade intelectual, privacidade, proteção de dados e direito digital, para analisar os possíveis desdobramentos do caso. O convidado explica por que a decisão ainda pode ser revista, quais são os limites de sua aplicação e como a discussão pode influenciar futuras disputas entre empresas de tecnologia e veículos jornalísticos. 

A entrevista também aborda os desafios de regulamentar a inteligência artificial e os cuidados necessários ao utilizar essas ferramentas como fonte de informação.

Você também vai conferir: os planos do Senado Federal de gastar cerca de R$ 6 milhões com o aluguel de celulares, incluindo modelos da linha iPhone 18 Pro; o lançamento da Starlink Mini 2, uma nova antena portátil de internet via satélite com bateria removível; e o recorde de pré-vendas de GTA 6, que se tornou o jogo mais vendido antecipadamente nas lojas digitais do PlayStation e do Xbox.

Este podcast foi roteirizado e apresentado por Elisa Fontes e contou com reportagens de Nathan Vieira, João Melo e Raphael Giannotti. A trilha sonora é de Guilherme Zomer, a edição de Leandro Gomes e a arte da capa é de Erick Teixeira.