Agosto de 2017. Como em qualquer Verão, o serviço de oncologia do hospital do Barreiro está mais vazio do que o costume. Jorge Espírito Santo, que chefiou aquele serviço durante mais de 23 anos, entra no SClínico, o programa onde estão as fichas clínicas dos utentes, para fazer um registo sobre o doente que está a acompanhar.

Quando entra no processo, dá conta de algo estranho: há um registo no diário clínico, no espaço que deveria ser reservado a médicos, feito por um profissional não médico – uma assistente social.

O médico alerta a hierarquia do hospital, mas passados alguns meses, nada mudou. Continuam a aparecer registos de profissionais não médicos no diário clínico dos utentes, aparentemente com perfis médicos.

O médico decide então fazer uma denúncia pública. Através do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, do qual é dirigente, acusa o hospital de criar falsos perfis médicos para profissionais não médicos acederem ao sistema informático no Centro Hospitalar do Barreiro.

Depois da denúncia, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) inspecciona o hospital; conclui que o hospital está efectivamente a violar os direitos dos utentes e aplica uma coima exemplar: 400 mil euros – a primeira grande coima ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Mas a história não termina aqui: apesar de ser alvo de uma coima, o hospital escapa incólume ao caso: nunca terá de a pagar. Já o denunciante, Jorge Espírito Santo, acabará no banco dos réus.

“O Denunciante” é uma série de investigação, em cinco episódios, da jornalista Inês Rocha, com música original e sonoplastia de José Martins Polónia. Conta a história de um caso que caiu no esquecimento mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses.

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