O início dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, foi marcado pela defesa da democracia e a promessa de que todos os envolvidos nos atos golpistas em 8 de janeiro serão investigados e punidos com o rigor da lei, após o plenário da Corte, que foi reconstruído, ser vandalizado por bolsonaristas.

Após quatro anos de uma relação quase bélica com Jair Bolsonaro (PL), a relação com o presidente Lula (PT) deve ser pacífica e respeitosa. O petista chegou a afirmar em seu discurso que essa relação entre o Executivo Federal e o Poder Judiciário terá como alicerce o respeito institucional.

Com um início de ano turbulento, a presidente do STF, Rosa Weber, preferiu elaborar uma pauta para o primeiro semestre sem temas polêmicos. Ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto, e o juiz de garantias ficaram de fora da lista, pelo menos até junho.

O único tema “quente” que deve ser analisado pelo colegiado, será a decisão de colocar os acusados pela depredação de prédios públicos, em Brasília, no banco dos réus. 479 investigados foram denunciados por crimes como associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.

Afinal, como deve ser essa nova fase da relação entre judiciário, legislativo e executivo? O STF deve ter um papel mais discreto? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP.

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Apresentação: Gustavo Lopes.

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte. 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.