No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 19, Carlos Andreazza comenta sobre derrota do governo no plenário da Câmara com a aprovação do texto de Guilherme Derrite (PP-SP). O governo Lula ainda vê um “caos jurídico” com o PL e já articula salvar no Senado o projeto de lei antifacção elaborado pelo Ministério da Justiça.
O sexto relatório elaborado por Derrite em menos de duas semanas foi aprovado por 370 a 110 votos. Os primeiros pareceres foram alvo de críticas, em meio a uma insatisfação generalizada com pontos controversos.
O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Marivaldo Pereira, responsável pela articulação da pasta com o Congresso, diz que quase nada do projeto do governo sobrou no relatório aprovado em plenário.
A avaliação do Planalto é que o projeto, do jeito que está, deve criar um “caos jurídico” a partir do conflito entre diferentes legislações sobre o mesmo tema, o que deve favorecer os réus.
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O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência.
Apresentação: Carlos Andreazza
Edição/Produção: Jefferson Perleberg
Coordenação: Leonardo Cruz e Everton Oliveira