No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 29, Carlos Andreazza fala sobre o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, no final da noite desta segunda-feira, 28, a decisão do ministro Flávio Dino que derrubava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ordem de remoção das publicações com a falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito.

Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão.

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, mandou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reclamando da interferência de ministros do STF em decisões da Corte eleitoral.

Nunes Marques fala em “elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural” de uma corte sobre a outra.

O presidente do TSE citou o mecanismo segundo o qual um ministro pode julgar um pedido feito ao STF mesmo sem ter sido sorteado o relator da causa.

O episódio mais recente aconteceu no domingo, 27, quando Flávio Dino liberou em redes sociais publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro, se eleito, pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O vice-presidente do TSE, André Mendonça, havia banido a notícia falsa das redes na sexta-feira, 25, a pedido da campanha de Flávio.

Dino revogou a decisão a partir de um pedido do ator Antônio Tabet, dono de um perfil em rede social que teve o conteúdo retirado do ar por determinação de Mendonça.

O processo no qual Dino tomou a decisão, no entanto, tratava originalmente postagens sobre o ex-deputado Deltan Dallagnol.

Acompanhe Estadão Analisa com o colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, o programa traz uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é importante

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