 O tema dos direitos humanos associados ao megaprojeto de gás natural em Cabo Delgado voltou a ganhar destaque após declarações do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, que afirmou não existirem, até ao momento, indícios que confirmem as alegadas violações de direitos humanos no âmbito do projeto liderado pela TotalEnergies. Para uma análise mais aprofundada, ouvimos André Mulungo, editor para Democracia e Direitos Humanos do CDD.

&nbsp;O tema dos direitos humanos associados ao megaprojeto de g&aacute;s natural em Cabo Delgado voltou a ganhar destaque ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es do presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Mo&ccedil;ambique, que afirmou n&atilde;o existirem, at&eacute; ao momento, ind&iacute;cios que confirmem as alegadas viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos no &acirc;mbito do projeto liderado pela TotalEnergies. Para uma an&aacute;lise mais aprofundada, ouvimos Andr&eacute; Mulungo, editor para Democracia e Direitos Humanos do CDD.

Current Affairs featuring various segments.

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Caleidescopio (Portuguese)

Moçambique : Declarações da CNDH sobre violações em megaprojeto de gás é precipitada, diz o CDD

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, acolheu favoravelmente o relatório intercalar da Comissão Madlanga, criada para investigar alegações graves de criminalidade organizada, interferência política e corrupção no sistema de justiça criminal da África do Sul. O documento identifica indícios prima facie de ilícitos envolvendo altos responsáveis da polícia e da administração municipal de Ekurhuleni, recomendando investigações criminais urgentes, eventuais suspensões e processos disciplinares. Num contexto de forte erosão da confiança pública nas instituições, as conclusões preliminares da Comissão levantam questões centrais sobre responsabilidade política, separação de poderes e o reforço do Estado de direito no país. Neste contexto, convidamos o Professor Catedratico sul-africano, Andre Thomashausen.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, acolheu favoravelmente o relat&oacute;rio intercalar da Comiss&atilde;o Madlanga, criada para investigar alega&ccedil;&otilde;es graves de criminalidade organizada, interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica e corrup&ccedil;&atilde;o no sistema de justi&ccedil;a criminal da &Aacute;frica do Sul. O documento identifica ind&iacute;cios prima facie de il&iacute;citos envolvendo altos respons&aacute;veis da pol&iacute;cia e da administra&ccedil;&atilde;o municipal de Ekurhuleni, recomendando investiga&ccedil;&otilde;es criminais urgentes, eventuais suspens&otilde;es e processos disciplinares. Num contexto de forte eros&atilde;o da confian&ccedil;a p&uacute;blica nas institui&ccedil;&otilde;es, as conclus&otilde;es preliminares da Comiss&atilde;o levantam quest&otilde;es centrais sobre responsabilidade pol&iacute;tica, separa&ccedil;&atilde;o de poderes e o refor&ccedil;o do Estado de direito no pa&iacute;s. Neste contexto, convidamos o Professor Catedratico sul-africano, Andre Thomashausen.

África do Sul : Relatório provisorio da Comissão Madlanga identifica indícios ilícitos da polícia

Moçambique e o Reino Unido assinaram em Maputo um pacto de investimento que prevê a mobilização de até 3 mil milhões de dólares para apoiar o crescimento económico inclusivo no país. O acordo, rubricado pelas autoridades de ambos os países, insere-se na “Nova Abordagem do Reino Unido para África”, que pretende substituir o modelo tradicional de cooperação por uma parceria baseada na igualdade, no respeito e em prioridades partilhadas. Para analisar o impacto deste acordo,conversamos com, Clésio Foia, economista moçambicano.

Mo&ccedil;ambique e o Reino Unido assinaram em Maputo um pacto de investimento que prev&ecirc; a mobiliza&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 3 mil milh&otilde;es de d&oacute;lares para apoiar o crescimento econ&oacute;mico inclusivo no pa&iacute;s. O acordo, rubricado pelas autoridades de ambos os pa&iacute;ses, insere-se na &ldquo;Nova Abordagem do Reino Unido para &Aacute;frica&rdquo;, que pretende substituir o modelo tradicional de coopera&ccedil;&atilde;o por uma parceria baseada na igualdade, no respeito e em prioridades partilhadas. Para analisar o impacto deste acordo,conversamos com, Cl&eacute;sio Foia, economista mo&ccedil;ambicano.

Governo do Reino Unido compromete-se apoiar  Pacto para Crescimento económico de Moçambique

O Governo do Ruanda avançou com um processo de arbitragem internacional contra o Reino Unido, na sequência do cancelamento do polémico acordo de asilo que previa o envio de migrantes irregulares para território ruandês. O acordo, assinado antes da chegada de Keir Starmer ao poder, foi abandonado pelo novo Governo britânico, que se recusa agora a efectuar os pagamentos previstos.. Para analisar este diferendo, ouvimos  Dr.Joveth de Sousa, docente universitario angolano.

O Governo do Ruanda avan&ccedil;ou com um processo de arbitragem internacional contra o Reino Unido, na sequ&ecirc;ncia do cancelamento do pol&eacute;mico acordo de asilo que previa o envio de migrantes irregulares para territ&oacute;rio ruand&ecirc;s. O acordo, assinado antes da chegada de Keir Starmer ao poder, foi abandonado pelo novo Governo brit&acirc;nico, que se recusa agora a efectuar os pagamentos previstos.. Para analisar este diferendo, ouvimos &nbsp;Dr.Joveth de Sousa, docente universitario angolano.

Moçambique : Declarações da CNDH sobre violações em megaprojeto de gás é precipitada, diz o CDD

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