O PAN entregou esta segunda-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais o pedido para chamar a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao Parlamento. BE, PCP e Livre concordam com a necessidade de ouvir a magistrada e deverão viabilizar esse requerimento. Uma audição necessária ou uma intromissão na independência do Ministério Público?

O PAN entregou esta segunda-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais o pedido para chamar a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao Parlamento. BE, PCP e Livre concordam com a necessidade de ouvir a magistrada e deverão viabilizar esse requerimento. Uma audição necessária ou uma intromissão na independência do Ministério Público?

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

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Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

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Violação do segredo de justiça: ouvir a PGR é interferir no Ministério Público?

Depois da convocatória deixada “a todos” para embarcarem na recuperação do país sob o signo do PTRR, o primeiro-ministro apresentou as linhas gerais do plano que prevê ter fechado no início de Abril, faltando definir um dos elementos-chave: não há um envelope financeiro definido à partida. “Assumidamente”, Luís Montenegro trocou ter uma disponibilidade financeira predeterminada por esperar pela auscultação da sociedade – que começa já na próxima semana com o primeiro encontro de trabalho com o Presidente da República eleito.

Depois da&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/02/19/politica/noticia/montenegro-convoca-recuperacao-promete-novo-ministro-proxima-semana-2165363?ref=debate-quinzenal&amp;cx=page__content">convocat&oacute;ria</a> deixada &ldquo;a todos&rdquo; para embarcarem na recupera&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s sob o signo do PTRR, o primeiro-ministro apresentou as linhas gerais do plano que prev&ecirc; ter fechado no in&iacute;cio de Abril, faltando definir um dos elementos-chave: n&atilde;o h&aacute; um envelope financeiro definido &agrave; partida. &ldquo;Assumidamente&rdquo;, Lu&iacute;s Montenegro trocou ter uma disponibilidade financeira predeterminada por esperar pela ausculta&ccedil;&atilde;o da sociedade &ndash; que come&ccedil;a j&aacute; na pr&oacute;xima semana com o primeiro encontro de trabalho com o Presidente da Rep&uacute;blica eleito.

PTRR: Muita ambição e pouca substância

Duas semanas e meia depois do início do comboio de tempestades, o primeiro-ministro voltou ao Parlamento ainda com a pasta de ministro da Administração Interna e com uma cadeira vazia na bancada onde se senta o executivo. Num debate monotemático em que foi amplamente criticado e se defendeu como pôde, Luís Montenegro antecipou que o sucessor de Maria Lúcia Amaral será proposto ao Presidente da República na próxima semana, restabelecendo “completamente” a composição do Governo. E apelou a que todos concorram para que o PTRR seja eficaz.

Duas semanas e meia depois do in&iacute;cio do comboio de tempestades, o primeiro-ministro voltou ao Parlamento ainda com a pasta de ministro da Administra&ccedil;&atilde;o Interna e com uma cadeira vazia na bancada onde se senta o executivo. Num debate monotem&aacute;tico em que foi amplamente criticado e se defendeu como p&ocirc;de, Lu&iacute;s Montenegro antecipou que o sucessor de Maria L&uacute;cia Amaral ser&aacute; proposto ao Presidente da Rep&uacute;blica na pr&oacute;xima semana, restabelecendo &ldquo;completamente&rdquo; a composi&ccedil;&atilde;o do Governo. E apelou a que todos concorram para que o PTRR seja eficaz.

A espargata de Montenegro para não assumir responsabilidades

A UGT afirmou esta quarta-feira “lamentar” a divulgação de uma reunião de concertação social marcada para esta quarta-feira pela ministra do Trabalho e dedicada à legislação laboral, após esta estrutura sindical ter mostrado indisponibilidade nesta data por questões de agenda. A reunião acabou por ser adiada depois dos patrões terem recusado reunir com a ministra sem a UGT. Fica também, das últimas horas, uma leitura nas entrelinhas: se não houver acordo para o pacote laboral é pouco provável que o lugar de Maria do Rosário Palma Ramalho se mantenha no cargo. 

A UGT afirmou esta quarta-feira &ldquo;lamentar&rdquo; a divulga&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o de concerta&ccedil;&atilde;o social marcada para esta quarta-feira pela ministra do Trabalho e dedicada &agrave;&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/02/06/economia/noticia/reforma-laboral-ugt-so-aproxima-governo-ferias-jornada-continua-2163854">legisla&ccedil;&atilde;o laboral,</a> ap&oacute;s esta estrutura sindical ter mostrado indisponibilidade nesta data por quest&otilde;es de agenda. A reuni&atilde;o acabou por ser adiada depois dos patr&otilde;es terem recusado reunir com a ministra sem a UGT. Fica tamb&eacute;m, das &uacute;ltimas horas, uma leitura nas entrelinhas: se n&atilde;o houver acordo para o pacote laboral &eacute; pouco prov&aacute;vel que o lugar de Maria do Ros&aacute;rio Palma Ramalho se mantenha no cargo.&nbsp;

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