A bancada parlamentar do PS vai pedir a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional (TC) das novas regras para obtenção e perda da nacionalidade que estão neste momento para apreciação do Presidente da República. O PÚBLICO apurou que o grupo parlamentar socialista está a preparar o requerimento para enviar ao Palácio Ratton, que terá depois que se pronunciar num prazo de 25 dias. E os deputados do PS já foram avisados do procedimento necessário – na prática, da sua assinatura –, uma vez que são necessários pelo menos 46 subscritores, e não serão convidados a associar-se outros partidos que também votaram contra (Livre, PCP, Bloco e PAN).

A bancada parlamentar do PS vai pedir a fiscaliza&ccedil;&atilde;o preventiva ao Tribunal Constitucional (TC) das&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2025/10/28/sociedade/perguntaserespostas/lei-nacionalidade-muda-alteracoes-aprovadas-2152298">novas regras para obten&ccedil;&atilde;o e perda da nacionalidade</a> que est&atilde;o neste momento para aprecia&ccedil;&atilde;o do Presidente da Rep&uacute;blica. O P&Uacute;BLICO apurou que o grupo parlamentar socialista est&aacute; a preparar o requerimento para enviar ao Pal&aacute;cio Ratton, que ter&aacute; depois que se pronunciar num prazo de 25 dias. E os deputados do PS j&aacute; foram avisados do procedimento necess&aacute;rio &ndash; na pr&aacute;tica, da sua assinatura &ndash;, uma vez que s&atilde;o necess&aacute;rios pelo menos 46 subscritores, e n&atilde;o ser&atilde;o convidados a associar-se outros partidos que tamb&eacute;m votaram contra (Livre, PCP, Bloco e PAN).

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

Soundbite

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.