Perante o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), o PSD já fez saber que não vai provocar "nenhum conflito institucional", lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que já foi promulgada pelo Presidente da República. Já o Chega não está disposto a desistir da perda da nacionalidade como pena acessória para quem comete crimes, com André Ventura a defender que a lei seja confirmada no Parlamento e, caso a Assembleia da República não volte a aprovar o decreto, propõe avançar com um referendo sobre a matéria.

Perante o&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/05/08/politica/noticia/tc-volta-declarar-inconstitucional-perda-nacionalidade-pena-acessoria-2174069?ref=hp&amp;cx=manchete_2_destaques_0">chumbo do Tribunal Constitucional (TC)</a>, o PSD j&aacute; fez saber que n&atilde;o vai provocar "nenhum conflito institucional", lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que j&aacute; foi promulgada pelo Presidente da Rep&uacute;blica. J&aacute; o Chega n&atilde;o est&aacute; disposto a desistir da perda da nacionalidade como pena acess&oacute;ria para quem comete crimes, com Andr&eacute; Ventura a defender que a lei seja confirmada no Parlamento e, caso a Assembleia da Rep&uacute;blica n&atilde;o volte a aprovar o decreto, prop&otilde;e avan&ccedil;ar com um referendo sobre a mat&eacute;ria.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

Soundbite

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.