Afinal, houve promulgação. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova lei de estrangeiros, depois de ter dado a entender que enviaria o diploma para o Tribunal Constitucional, à semelhança do que fez com a versão anterior. Marcelo Rebelo de Sousa considera que este novo diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional”, lê-se na nota que acompanha a comunicação da promulgação, no site da Presidência.

Afinal, houve promulga&ccedil;&atilde;o. O Presidente da Rep&uacute;blica, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2025/09/24/sociedade/noticia/lei-estrangeiros-governo-recua-restricoes-reagrupamento-casais-filhos-2148318">nova lei de estrangeiros</a>, depois de ter dado a entender que enviaria o diploma para o Tribunal Constitucional, &agrave; semelhan&ccedil;a do que <a href="https://www.publico.pt/2025/08/08/politica/noticia/tribunal-constitucional-chumba-normas-diploma-lei-estrangeiros-2143330">fez com a vers&atilde;o anterior</a>. Marcelo Rebelo de Sousa considera que este novo diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, &ldquo;corresponde minimamente ao essencial das d&uacute;vidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional&rdquo;, l&ecirc;-se na nota que acompanha a comunica&ccedil;&atilde;o da promulga&ccedil;&atilde;o, no site da Presid&ecirc;ncia.

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira, num podcast do PÚBLICO com moderação de Ruben Martins.

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Soundbite

Os sons que marcam o dia político em análise por Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

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