Interpretar uma lei parece algo simples, né? É só ler o que tá escrito, entender, ver se ela se aplica ao caso, e voilá! Pois é, não é bem assim. Venha conferir um pouco da história e dos debates sobre como interpretar o direito.





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Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #556: Interpretação no Direito. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 08/09/2023. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-556

Imagem de Capa: Referências e Indicações

Sugestões de literatura:
BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di. Dos delitos e das penas. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. 
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 2. ed. rev. Bauru: EDIPRO, 2003.
126
CARVALHO, Felipe Rodolfo. Prolegômenos sobre a relação entre direito e linguagem. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 33, n. 2, p. 259–281, jun./dez. 2017.
ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 11. ed. Tradução de João Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
FASSÒ, Guido. História de la filosofía del derecho: siglos XIX y XX. Tradução de José F. Lorca Navarrete. Madrid: Piramide, 1970.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do direito como sistema de regras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 46, n. 181, p. 17–28, jan./mar. 2009.

 

Sugestões de links:

TRAPANI, André. A lenta construção do relacionamento entre o direito e a linguagem. Portal Deviante. Disponível em: https://www.deviante.com.br/noticias/a-lenta-construcao-do-relacionamento-entre-o-direito-e-a-linguagem/

 

 

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<p>Interpretar uma lei parece algo simples, né? É só ler o que tá escrito, entender, ver se ela se aplica ao caso, e voilá! Pois é, não é bem assim. Venha conferir um pouco da história e dos debates sobre como interpretar o direito.</p>
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<p style="text-align: left;"><strong>Equipe de Gravação: </strong>André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato</p>
<p style="text-align: left;"><strong>Edição: </strong><a href="https://www.instagram.com/talkncast/">TalknCast</a></p>
<p style="text-align: left;"><b>Citação ABNT:</b> Scicast #556: Interpretação no Direito. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 08/09/2023. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-556</p>
<p><strong>Imagem de Capa: </strong></p>
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<h3 style="text-align: center;">Referências e Indicações</h3>
<p><b>Sugestões de literatura</b><b>:</b></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di. Dos delitos e das penas. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. </span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 2. ed. rev. Bauru: EDIPRO, 2003.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">126</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">CARVALHO, Felipe Rodolfo. Prolegômenos sobre a relação entre direito e linguagem. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 33, n. 2, p. 259–281, jun./dez. 2017.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 11. ed. Tradução de João Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">FASSÒ, Guido. História de la filosofía del derecho: siglos XIX y XX. Tradução de José F. Lorca Navarrete. Madrid: Piramide, 1970.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do direito como sistema de regras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 46, n. 181, p. 17–28, jan./mar. 2009.</span></li>
</ul>
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<p><b>Sugestões de links:</b></p>
<p>TRAPANI, André. A lenta construção do relacionamento entre o direito e a linguagem. Portal Deviante. Disponível em: <a href="https://www.deviante.com.br/noticias/a-lenta-construcao-do-relacionamento-entre-o-direito-e-a-linguagem/">https://www.deviante.com.br/noticias/a-lenta-construcao-do-relacionamento-entre-o-direito-e-a-linguagem/</a></p>
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