Uma lei trata da entrada e permanência no país, a outra foca-se na atribuição do estatuto de cidadão português a estrangeiros.

As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.

Renascença - Explicador Renascença

Qual é a diferença entre a Lei dos Estrangeiros e a Lei da Nacionalidade?

O Governo decretou o estado de calamidade para as regiões mais afetadas pela tempestade Kristin.

O que é uma situação de calamidade e quando é que se aplica?

No Explicador Renascença na tarde desta quinta-feira, esclarecemos em que situações se deve ligar para o 112 durante a passagem de uma tempestade como a depressão Kristin, os cuidados a ter em caso de inundação ou ferimentos, como por exemplo na cabeça, e os conselhos da Proteção Civil.

Depressão Kristin. A quem ligar e o que fazer em caso de emergência?

Várias autarquias têm formulários próprios para estes casos.

Qual é a diferença entre a Lei dos Estrangeiros e a Lei da Nacionalidade?

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