Caso das gémeas. Marcelo, o provedor

O polémico caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria, é o tema da edição desta semana do programa Em Nome da Lei. Os convidados são o especialista em Direito da Saúde, André Dias Pereira; o juiz desembargador jubilado Eurico Reis; e o professor da Universidade Católica, …

Constitucional tem de pronunciar-se sobre prazo de 10 anos para poder intentar uma ação de reconhecimento de paternidade

Deputado do PS quer que reuniões com lobistas sejam públicas

A regulação do lobbying esteve em debate na última edição do Em Nome da Lei.

Parágrafo sobre Costa em comunicado não tem cobertura legal, diz penalista

A inclusão no comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) do parágrafo que anunciava a abertura de um inquérito criminal ao primeiro-ministro não tem cobertura legal, na opinião do penalista e ex-ministro Rui Pereira, em declarações ao programa Em Nome da Lei, da Renascença.

PGR deve explicações ao país?

PGR com dois pesos e duas medidas para Costa e Marcelo?

A investigação ao primeiro-ministro, António Costa, pelo Supremo Tribunal está em debate no Em Nome da Lei desta semana.

"Sistema de saúde pode entrar em colapso sem acordo entre médicos e Governo"

Fiscalista garante: preços dos alimentos vão subir 12% em 2024

"Cerco de Israel à Faixa de Gaza é uma clara violação do Direito Internacional"

Metro de Lisboa disposto a pagar mais pelas expropriações