Porque Falha o Estado?

Se está farto de se queixar dos serviços públicos com poucos recursos ou mau funcionamento, das obras públicas que não avançam e dos problemas que nunca se resolvem, apesar dos impostos que paga, este podcast é para si. Numa série de conversas semanais, até às eleições legislativas, tentamos perceber as frustrações de quem esteve no centro dos governos em Por Que Falha o Estado? O objetivo é entender porque é que o Estado falha, ou pelo menos, porque é que estamos mais descontentes hoje do que antes. Falaremos da voragem dos ciclos políticos, do envelhecimento do aparelho do Estado e do motivo pelo qual todos os políticos nos parecem iguais, mas não só. Oiça o novo podcast do Expresso, conduzido por David Dinis, no site do jornal, da SIC e da SIC Notícias.

Miguel Poiares Maduro e Pedro Adão e Silva foram ministros (de governos de cores diferentes), mas têm outros pontos em comum: ambos tutelaram os média e são hoje comentadores, nos jornais e televisões. Eles são os convidados deste primeiro episódio de “Porque falha o Estado?”, onde se procuram as razões mais profundas do descontentamento com a governação, ou da sua falta de eficiência.  A pressão da comunicação serve de ponto de partida a uma conversa que percorre outras fragilidades, desde a perda de qualidade no pessoal técnico do Estado aos ciclos político curtos, passando pela perda de qualidade dos quadros dos partidos e dos seus líderes.  Aqui há consensos e divergências, mas nenhuma campanha. Siga connosco.

Castro Almeida e Siza Vieira, um atual ministro e um ex-ministro juntam-se à mesa e concordam: a complexidade das leis e regulamentações, assim como a maior pressão do escrutínio, destruíram os incentivos para as decisões dentro do Estado. Isso e alguma “falta de coragem dos decisores políticos”. Como é que se dá a volta a isto? A conversa começa nas obras no Conservatório Nacional, em Lisboa, que começaram em 2016 e ainda não acabaram — e segue descobrindo que, afinal, essas mesmas obras eram para começar em 1994. Há mais casos, por onde passámos: a obra na escola de formação da GNR que ainda nem começou, o novo Hospital de Lisboa — ou as novas carruagens de comboios que estão paradas num tribunal há anos. Mas, afinal, porque razão não consegue o Estado concretizar estas obras que promete?  

A reorganização do Estado e a saída de funcionários durante a troika enfraqueceu “os gabinetes onde se pensam as políticas”, em prejuízo de todos. A ex-ministra Mariana Vieira da Silva e a académica Susana Peralta discutem a verdadeira reforma do Estado que nos falta. “Nos últimos 20 anos houve um enfraquecimento dos centros de competências, dos gabinetes onde se pensam as políticas”, diz a ex-ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, que chegou a ter nas mãos a pasta da Administração Pública. Neste “Porque falha o Estado”, a conversa é com Susana Peralta, comentadora e professora universitária que algumas vezes foi chamada pelo Estado para ajudar a preparar decisões. E essa conversa é sobre as fragilidades da Administração que prejudicam todos.

O Estado tem conseguido modernizar-se, “está melhor do que parece”, mas há um longo caminho a fazer e desafios urgentes — porque a tecnologia anda muito depressa. Isso cria desafios novos, como uma “desigualdade cada vez mais crescente”; e desafios velhos, a que o Estado não conseguiu ainda responder de forma cabal — “falta agilidade”, “faltam competências”, falta informação (“Há mais de 1250 serviços digitais do Estado disponíveis. Mas o cidadão não sabe”). Neste episódio de “Porque falha o Estado? ”, olhamos para alguns desses desafios, com a atual ministra da Modernização Administrativa, Margarida Balseiro Lopes, e Luísa Ribeiro Lopes, a presidente da entidade responsável pela gestão dos domínios de internet em Portugal — que aconselhou governos de esquerda e de direita nas últimas décadas.

Há escassa cultura de avaliação das políticas, dificuldade em cortar despesa ou reorganizar setores como o SNS. E é preciso, alerta Fernando Medina, porque é “um mau serviço ao Estado social” estar só a acrescentar peças, sem revistar o que existe. A instabilidade política não ajuda. Foi ministro no último Governo de António Costa, mas já tinha estado em outros governos, noutras pastas. E, em funções, diz ter lutando contra a acumulação de poder no Ministério das Finanças, com alguma frustração: “Consegui pequenas mudanças, mas não consegui alterar a dinâmica de fundo”. 

O mundo está complicado, mas Paulo Portas acredita que tudo começou “no algoritmo”. Em Porque Falha o Estado?, o ex-vice-primeiro-ministro fala das virtudes de um mundo interdependente, que parece em risco, e sobretudo das virtudes desaparecidas com as redes (“O bom-senso é o bem mais raro do mercado”). Lamenta que os três problemas decisivos “não ocupem nem 5% do espaço público das discussões”. Mas mantém algum otimismo: a contra-globalização não vencerá.

Afastaram-se por motivos diferentes, mas Duarte Cordeiro e José Matos Correia foram dirigentes do PS e PSD e tiveram posições importantes em governos. Hoje, falam com preocupação sobre o divórcio crescente entre cidadãos e políticos. E deixam alertas às lideranças: é preciso reconstruir a política e, para isso, o centro terá de se entender.