Os temas do podcast Poder Público são, habitualmente, decididos com antecedência. Desta vez a actualidade obrigou a fazer ajustes no plano originar por causa do veto presidencial à lei das freguesias e da remodelação governamental. Já estava previsto comentar esse último tema — havia notícias a especular que haveria uma mexida no Governo que iria além da substituição de Hernâni Dias, que se demitiu a 28 de Janeiro —, mas não se sabia que ela aconteceria entretanto.

De resto, a questão das presidenciais manteve-se na agenda porque Marques Mendes apresentou finalmente a sua candidatura já depois do nosso último Poder Público.

Na quarta-feira, pela calada da noite, Luís Montenegro fez uma remodelação que atingiu seis secretários de Estado: Administração Local; Administração e Inovação Educativa; Segurança Social; Energia; Igualdade e Cultura. O timing para esta mudança parecia ser o ideal para retirar alguns nomes do Governo e apresentá-los como candidatos às autarquias, mas acabou por não incluir um dos ministros que é apontado como candidato à Câmara do Porto e que já disse estar em reflexão até à Primavera. A conclusão pode ser esta: é possível que o primeiro-ministro ainda venha a fazer outra mexida no Governo por altura da Primavera. Vai ser uma estação quente.

Marcelo Rebelo de Sousa deu três razões para vetar a lei das freguesias: falta de tempo para aplicar a lei até às autárquicas; falta de transparência do processo na AR e falta de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação. A ANAFRE, que é a associação nacional de freguesias, já reagiu ao veto e queixa-se de “é uma ofensa ao trabalho dos autarcas e dos deputados” e uma machadada na lei. O processo fica agora condicionado ao calendário eleitoral e pode ter de ser adiado.

Ainda sobre as presidenciais, recordamos a apresentação da candidatura de Marques Mendes na quinta-feira passada, em Fafe, e os alvos das suas declarações, nomeadamente Gouveia e Melo e Marcelo.

Os temas do&nbsp;podcast&nbsp;Poder P&uacute;blico s&atilde;o, habitualmente, decididos com anteced&ecirc;ncia. Desta vez a actualidade obrigou a fazer ajustes no plano originar por causa do veto presidencial &agrave; lei das freguesias e da remodela&ccedil;&atilde;o governamental. J&aacute; estava previsto comentar esse &uacute;ltimo tema &mdash; havia not&iacute;cias a especular que haveria uma mexida no Governo que iria al&eacute;m da substitui&ccedil;&atilde;o de Hern&acirc;ni Dias, que se demitiu a 28 de Janeiro &mdash;, mas n&atilde;o se sabia que ela aconteceria entretanto.
De resto, a quest&atilde;o das presidenciais manteve-se na agenda porque Marques Mendes apresentou finalmente a sua candidatura j&aacute; depois do nosso &uacute;ltimo Poder P&uacute;blico.
Na quarta-feira, pela calada da noite, Lu&iacute;s Montenegro fez uma remodela&ccedil;&atilde;o que atingiu seis secret&aacute;rios de Estado: Administra&ccedil;&atilde;o Local; Administra&ccedil;&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o Educativa; Seguran&ccedil;a Social; Energia; Igualdade e Cultura. O&nbsp;timing&nbsp;para esta mudan&ccedil;a parecia ser o ideal para retirar alguns nomes do Governo e apresent&aacute;-los como candidatos &agrave;s autarquias, mas acabou por n&atilde;o incluir um dos ministros que &eacute; apontado como candidato &agrave; C&acirc;mara do Porto e que j&aacute; disse estar em reflex&atilde;o at&eacute; &agrave; Primavera. A conclus&atilde;o pode ser esta: &eacute; poss&iacute;vel que o primeiro-ministro ainda venha a fazer outra mexida no Governo por altura da Primavera. Vai ser uma esta&ccedil;&atilde;o quente.
Marcelo Rebelo de Sousa deu tr&ecirc;s raz&otilde;es para vetar a lei das freguesias: falta de tempo para aplicar a lei at&eacute; &agrave;s aut&aacute;rquicas; falta de transpar&ecirc;ncia do processo na AR e falta de envolvimento das autarquias num novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o. A ANAFRE, que &eacute; a associa&ccedil;&atilde;o nacional de freguesias, j&aacute; reagiu ao veto e queixa-se de &ldquo;&eacute; uma ofensa ao trabalho dos autarcas e dos deputados&rdquo; e uma machadada na lei. O processo fica agora condicionado ao calend&aacute;rio eleitoral e pode ter de ser adiado.
Ainda sobre as presidenciais, recordamos a apresenta&ccedil;&atilde;o da candidatura de Marques Mendes na quinta-feira passada, em Fafe, e os alvos das suas declara&ccedil;&otilde;es, nomeadamente Gouveia e Melo e Marcelo.

A semana política em debate pela secção de política do PÚBLICO.

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