Este é um episódio muito especial de Poder Público, porque o mais antigo podcast do PÚBLICO faz sete anos.

Esta semana, Sónia Sapage, Leonete Botelho, São José Almeida e Sofia Rodrigues olham para os resultados eleitorais e para os possíveis cenários de governabilidade na próxima legislatura.

Este é um episódio muito especial de Poder Público, porque o mais antigo podcast do PÚBLICO faz sete anos.
Esta semana, Sónia Sapage, Leonete Botelho, São José Almeida e Sofia Rodrigues olham para os resultados eleitorais e para os possíveis cenários de governabilidade na próxima legislatura.

A semana política em debate pela secção de política do PÚBLICO.

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Poder Público

Um parlamento-Lego desafia Montenegro

Temos desde esta quarta-feira uma lei da nacionalidade aprovada no Parlamento com os votos do PSD, do Chega, do CDS e da Iniciativa Liberal. Foi uma negociação que só terminou antes do debate sobre o tema. Neste podcast trocamos uma ideias sobre o assunto, incluindo sobre o que desbloqueou estas negociações e o que pode acontecer à lei.

O novo Presidente da República nunca se pronunciou sobre o diploma e não sabemos o que esperar de Belém, mas analisando o que foi dito em campanha, podemos ter uma ideia. Também tentamos antecipar o posicionamento dos socialistas, que acabaram por ficar à margem da nova legislação, aprovada apenas à direita.

Noutro campeonato, a nossa Constituição faz hoje 50 anos e, a este propósito, o Instituto de Políticas Públicas do ISCTE fez um inquérito aos portugueses sobre a lei fundamental. A satisfação dos inquiridos com a Lei Fundamental é grande, mas, ainda há sim, há temas em que a revisão é desejada, nomeadamente o número de deputados e o enriquecimento ilícito.

No final do programa, fazemos referência ao congresso do PS do último fim-de-semana, em Viseu. José Luís Carneiro prometeu um PS de oposição, sem comprometer a estabilidade, mas ao mesmo tempo sem ficar em silêncio. A estratégia do PS para os próximos tempos na oposição ficou clara? O que podemos esperar?

Os últimos minutos são dedicados ao Público & Notório.

Temos desde esta quarta-feira uma lei da nacionalidade aprovada no Parlamento com os votos do PSD, do Chega, do CDS e da Iniciativa Liberal. Foi uma negocia&ccedil;&atilde;o que s&oacute; terminou antes do debate sobre o tema. Neste&nbsp;podcast&nbsp;trocamos uma ideias sobre o assunto, incluindo sobre o que desbloqueou estas&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/04/01/politica/noticia/lei-nacionalidade-psd-chega-fecharam-acordo-debate-parlamento-2169947" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/04/01/politica/noticia/lei-nacionalidade-psd-chega-fecharam-acordo-debate-parlamento-2169947">negocia&ccedil;&otilde;es</a>&nbsp;e o que pode acontecer &agrave; lei.
O novo Presidente da Rep&uacute;blica nunca se pronunciou sobre o diploma e n&atilde;o sabemos o que esperar de Bel&eacute;m, mas analisando o que foi dito em campanha, podemos ter uma ideia. Tamb&eacute;m tentamos antecipar o&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/04/01/politica/noticia/ps-vai-avaliar-novo-pedido-fiscalizacao-perda-nacionalidade-tc-2169990" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/04/01/politica/noticia/ps-vai-avaliar-novo-pedido-fiscalizacao-perda-nacionalidade-tc-2169990">posicionamento dos socialistas</a>, que acabaram por ficar &agrave; margem da nova legisla&ccedil;&atilde;o, aprovada apenas &agrave; direita.
Noutro campeonato, a nossa&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/04/02/politica/noticia/parlamento-assinala-50-anos-constituicao-seguro-encerra-sessao-solene-2170005" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/04/02/politica/noticia/parlamento-assinala-50-anos-constituicao-seguro-encerra-sessao-solene-2170005">Constitui&ccedil;&atilde;o</a>&nbsp;faz hoje 50 anos e, a este prop&oacute;sito, o Instituto de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas do ISCTE fez um&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/31/politica/noticia/metade-portugueses-identificase-constituicao-so-10-nao-reveem-2168991" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/31/politica/noticia/metade-portugueses-identificase-constituicao-so-10-nao-reveem-2168991">inqu&eacute;rito</a>&nbsp;aos portugueses sobre a lei fundamental. A satisfa&ccedil;&atilde;o dos inquiridos com a Lei Fundamental &eacute; grande, mas, ainda h&aacute; sim, h&aacute; temas em que a revis&atilde;o &eacute; desejada, nomeadamente o n&uacute;mero de deputados e o enriquecimento il&iacute;cito.
No final do programa, fazemos refer&ecirc;ncia ao&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/29/politica/noticia/reformista-firme-disponivel-convergir-oposicao-responsavel-carneiro-2169529" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/29/politica/noticia/reformista-firme-disponivel-convergir-oposicao-responsavel-carneiro-2169529">congresso do PS</a>&nbsp;do &uacute;ltimo fim-de-semana, em Viseu. Jos&eacute; Lu&iacute;s Carneiro prometeu um PS de oposi&ccedil;&atilde;o, sem comprometer a estabilidade, mas ao mesmo tempo sem ficar em sil&ecirc;ncio. A estrat&eacute;gia do PS para os pr&oacute;ximos tempos na oposi&ccedil;&atilde;o ficou clara? O que podemos esperar?
Os &uacute;ltimos minutos s&atilde;o dedicados ao P&uacute;blico &amp; Not&oacute;rio.

O chão comum da Constituição e o PS no lugar de oposição

Passou uma semana e não se chegou a nenhum ponto de equilíbrio quanto à nomeação para os órgãos externos do Parlamento. O problema continua a estar essencialmente na escolha dos três juízes para o Tribunal Constitucional (TC). Neste episódio não repetimos a discussão da semana passada, mas vamos avaliar uma novidade: o Chega decidiu propor o nome do juiz Luís Brites Lameiras para um dos lugares disponíveis.

O que é que sabemos sobre este juiz proposto pelo Chega? André Ventura já disse que tinha garantias de haver acordo para o TC, dando a entender que este nome pode ajudar a desatar o novelo e a decisão que tem sido sucessivamente adiada. Porém, a história pode complicar-se: o PÚBLICO noticiou no início da semana que pode haver um quarto juiz em causa, uma vez que o presidente do Tribunal Constitucional pondera antecipar a sua saída.

A propósito do congresso do PS, José Luís Carneiro anunciou que vai levar uma série de independentes à reunião magna, entre eles Carlos Tavares (ex-CEO do grupo Stellantis), António Costa Silva (antigo ministro da Economia e do Mar), Paulo Jorge Ferreira (reitor da Universidade de Aveiro). Falamos sobre os objectivos desses convites e falamos também sobre a moção sectorial pela qual Miguel Costa Matos (um dos jovens turcos do PS) deu a cara e na qual se pede proximidade, diálogo e novos rostos.

Entretanto, o Presidente da República convocou o seu primeiro Conselho de Estado para dia 17 de Abril e fez nomeações para a sua Casa Civil, mantendo parte da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos para os nomes, que ainda são sobretudo administrativos, e conversamos sobre o tipo de equipa de que o novo Presidente vai precisar.

Depois, terminamos com o momento Público & Notório.

Passou uma semana e n&atilde;o se chegou a nenhum ponto de equil&iacute;brio quanto &agrave; nomea&ccedil;&atilde;o para os &oacute;rg&atilde;os externos do Parlamento. O problema continua a estar essencialmente na escolha dos tr&ecirc;s ju&iacute;zes para o Tribunal Constitucional (TC). Neste epis&oacute;dio n&atilde;o repetimos a discuss&atilde;o da semana passada, mas vamos avaliar uma novidade: o Chega decidiu propor o nome do juiz Lu&iacute;s Brites Lameiras para um dos lugares dispon&iacute;veis.
O que &eacute; que&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/23/politica/perfil/juiz-reconhecido-pares-surpreendeu-magistratura-indicacao-chega-2168895" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/23/politica/perfil/juiz-reconhecido-pares-surpreendeu-magistratura-indicacao-chega-2168895">sabemos</a>&nbsp;sobre este juiz proposto pelo Chega? Andr&eacute; Ventura j&aacute; disse que tinha garantias de&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/ventura-garantia-acordo-tc-ve-condicoes-aprovar-lei-retorno-2168958?ref=politica&amp;cx=page__content" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/ventura-garantia-acordo-tc-ve-condicoes-aprovar-lei-retorno-2168958?ref=politica&amp;cx=page__content">haver acordo</a>&nbsp;para o&nbsp;TC, dando a entender que este nome pode ajudar a desatar o novelo e a decis&atilde;o que tem sido sucessivamente adiada. Por&eacute;m, a hist&oacute;ria pode complicar-se: o P&Uacute;BLICO noticiou no in&iacute;cio da semana que pode haver um quarto juiz em causa, uma vez que o presidente do Tribunal Constitucional&nbsp;pondera&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/22/politica/noticia/presidente-tribunal-constitucional-saida-parlamento-tera-eleger-quatro-juizes-2168688" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/22/politica/noticia/presidente-tribunal-constitucional-saida-parlamento-tera-eleger-quatro-juizes-2168688">antecipar a sua sa&iacute;da</a>.
A prop&oacute;sito do congresso do PS, Jos&eacute; Lu&iacute;s Carneiro anunciou que vai levar uma s&eacute;rie de independentes &agrave;&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/carneiro-chama-carlos-tavares-costa-silva-congresso-pensar-programa-eleitoral-ps-2168950" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/carneiro-chama-carlos-tavares-costa-silva-congresso-pensar-programa-eleitoral-ps-2168950">reuni&atilde;o magna</a>, entre&nbsp;eles&nbsp;Carlos Tavares (ex-CEO do grupo&nbsp;Stellantis), Ant&oacute;nio Costa Silva (antigo ministro da Economia e do Mar), Paulo Jorge Ferreira (reitor da Universidade de Aveiro). Falamos sobre os objectivos desses convites e falamos tamb&eacute;m sobre a&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994">mo&ccedil;&atilde;o</a><a href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994">&nbsp;sectorial</a>&nbsp;pela qual Miguel Costa Matos (um dos jovens turcos do PS) deu a cara e na qual se pede proximidade, di&aacute;logo e novos rostos.
Entretanto, o Presidente da Rep&uacute;blica convocou o seu primeiro&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/seguro-convoca-conselho-estado-17-abril-2169035" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/seguro-convoca-conselho-estado-17-abril-2169035">Conselho de Estado</a>&nbsp;para dia 17 de Abril e fez&nbsp;<a href="https://expresso.pt/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35?utm_source=expresso&amp;utm_medium=root&amp;utm_campaign=WEB&amp;utm_content=/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35" data-cke-saved-href="https://expresso.pt/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35?utm_source=expresso&amp;utm_medium=root&amp;utm_campaign=WEB&amp;utm_content=/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35">nomea&ccedil;&otilde;es</a>&nbsp;para a sua Casa Civil, mantendo parte da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos para os nomes, que ainda s&atilde;o sobretudo administrativos, e conversamos sobre o tipo de equipa de que o novo Presidente vai precisar.
Depois, terminamos com o momento P&uacute;blico &amp; Not&oacute;rio.

Os workshops de Carneiro e a (mu)dança de juízes no TC

Esta semana começamos a conversa por um tema que não é muito sexy, mas que é suficientemente importante trocarmos umas ideias sobre ele. Trata-se dos órgãos externos do Parlamento (como a Provedoria da Justiça, o Tribunal Constitucional ou alguns conselhos superiores), que estão há meses com lugares em aberto porque dois terços dos deputados não se entendem para chegarem a nomes consensuais o suficiente para serem eleitos numa votação secreta.

Estas eleições sempre tiveram uma tendência para gerar impasses, mas o tripartidarismo tornou a questão ainda mais difícil. O tema entrou nas reuniões entre partidos e Presidente da República e, aparentemente, António José Seguro está decidido a ajudar a chegar a um compromisso.

Na quarta-feira, O Governo apresentou algumas medidas para apoiar as famílias no âmbito de mais uma crise energética criada pela guerra no Médio Oriente. Durante três meses, estarão em vigor ajudas como uma comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária e menos dez cêntimos por litro no gasóleo profissional.

José Luís Carneiro achou que podia ter-se ido mais longe, porque fez as contas e disse que a medida do gás só vai beneficiar “105 mil pessoas” quando “há 2,5 milhões de pessoas que são afectadas” pelas variações dos preços. Resta saber se há margem orçamental para, depois da tempestade, dar uma resposta mais robusta a esta guerra sem um orçamento rectificativo.

Finalmente, falamos sobre um caso que aconteceu na Câmara de Lisboa com um vereador do Chega. A deputada Rita Matias pediu a demissão de Bruno Mascarenhas depois de se ter sabido que a sua namorada alegadamente arrendava casas clandestinas a imigrantes. Porém, depois do apelo de Rita Matias, Bruno Mascarenhas veio dizer, na SIC, que não se demite e que tem a garantia de que André Ventura não vai propor a sua demissão. André Ventura tem-se mantido razoavelmente calado.

Encerramos o episódio com o Público & Notório.

Esta semana come&ccedil;amos a conversa por um tema que n&atilde;o &eacute; muito&nbsp;sexy, mas que &eacute; suficientemente importante trocarmos umas ideias sobre ele. Trata-se dos &oacute;rg&atilde;os externos do Parlamento (como a Provedoria da Justi&ccedil;a, o Tribunal Constitucional ou alguns conselhos superiores), que est&atilde;o h&aacute; meses com lugares em aberto porque dois ter&ccedil;os dos deputados n&atilde;o se entendem para chegarem a nomes consensuais o suficiente para serem eleitos numa vota&ccedil;&atilde;o secreta.
Estas elei&ccedil;&otilde;es sempre tiveram uma tend&ecirc;ncia para gerar impasses, mas o tripartidarismo tornou a quest&atilde;o ainda mais&nbsp;dif&iacute;cil.&nbsp;O tema entrou nas&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/seguro-recebe-partidos-psd-espera-cooperacao-pede-paciencia-democratica-2168294" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/seguro-recebe-partidos-psd-espera-cooperacao-pede-paciencia-democratica-2168294">reuni&otilde;es entre partidos</a>&nbsp;e Presidente da Rep&uacute;blica e, aparentemente, Ant&oacute;nio Jos&eacute; Seguro est&aacute; decidido a ajudar a chegar a um compromisso.
Na quarta-feira, O Governo apresentou algumas&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349">medidas&nbsp;</a>para apoiar as fam&iacute;lias no &acirc;mbito de mais uma crise energ&eacute;tica criada pela guerra no M&eacute;dio Oriente. Durante tr&ecirc;s meses, estar&atilde;o em vigor ajudas como uma comparticipa&ccedil;&atilde;o de 25 euros na botija de g&aacute;s solid&aacute;ria e menos dez c&ecirc;ntimos por litro no gas&oacute;leo profissional.
Jos&eacute; Lu&iacute;s Carneiro achou que podia ter-se ido mais longe, porque fez as contas e disse que a medida do g&aacute;s s&oacute; vai beneficiar &ldquo;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349">105 mil pessoas</a>&rdquo; quando &ldquo;h&aacute; 2,5 milh&otilde;es de pessoas que s&atilde;o afectadas&rdquo; pelas varia&ccedil;&otilde;es dos pre&ccedil;os. Resta saber se h&aacute; margem or&ccedil;amental para, depois da tempestade, dar uma resposta mais robusta a esta guerra sem um or&ccedil;amento rectificativo.
Finalmente, falamos sobre um caso que aconteceu na C&acirc;mara de Lisboa com um vereador do Chega. A deputada Rita Matias pediu a&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/15/politica/noticia/chega-chega-rita-matias-pede-demissao-vereador-bruno-mascarenhas-2167963" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/15/politica/noticia/chega-chega-rita-matias-pede-demissao-vereador-bruno-mascarenhas-2167963">demiss&atilde;o de Bruno Mascarenhas</a>&nbsp;depois de se ter sabido que a sua namorada alegadamente arrendava casas clandestinas a imigrantes. Por&eacute;m, depois do apelo de Rita Matias, Bruno Mascarenhas veio dizer, na SIC, que n&atilde;o se demite e que tem a garantia de que Andr&eacute; Ventura&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/bruno-mascarenhas-nao-renuncia-camara-lisboa-garantia-ventura-2168372" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/bruno-mascarenhas-nao-renuncia-camara-lisboa-garantia-ventura-2168372">n&atilde;o vai propor</a>&nbsp;a sua demiss&atilde;o. Andr&eacute; Ventura tem-se mantido razoavelmente calado.
Encerramos o epis&oacute;dio com o P&uacute;blico &amp; Not&oacute;rio.

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