Poder Público

Partidos carnívoros vs Partidos herbívoros na Madeira

Passou uma semana e não se chegou a nenhum ponto de equilíbrio quanto à nomeação para os órgãos externos do Parlamento. O problema continua a estar essencialmente na escolha dos três juízes para o Tribunal Constitucional (TC). Neste episódio não repetimos a discussão da semana passada, mas vamos avaliar uma novidade: o Chega decidiu propor o nome do juiz Luís Brites Lameiras para um dos lugares disponíveis.

O que é que sabemos sobre este juiz proposto pelo Chega? André Ventura já disse que tinha garantias de haver acordo para o TC, dando a entender que este nome pode ajudar a desatar o novelo e a decisão que tem sido sucessivamente adiada. Porém, a história pode complicar-se: o PÚBLICO noticiou no início da semana que pode haver um quarto juiz em causa, uma vez que o presidente do Tribunal Constitucional pondera antecipar a sua saída.

A propósito do congresso do PS, José Luís Carneiro anunciou que vai levar uma série de independentes à reunião magna, entre eles Carlos Tavares (ex-CEO do grupo Stellantis), António Costa Silva (antigo ministro da Economia e do Mar), Paulo Jorge Ferreira (reitor da Universidade de Aveiro). Falamos sobre os objectivos desses convites e falamos também sobre a moção sectorial pela qual Miguel Costa Matos (um dos jovens turcos do PS) deu a cara e na qual se pede proximidade, diálogo e novos rostos.

Entretanto, o Presidente da República convocou o seu primeiro Conselho de Estado para dia 17 de Abril e fez nomeações para a sua Casa Civil, mantendo parte da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos para os nomes, que ainda são sobretudo administrativos, e conversamos sobre o tipo de equipa de que o novo Presidente vai precisar.

Depois, terminamos com o momento Público & Notório.

Passou uma semana e n&atilde;o se chegou a nenhum ponto de equil&iacute;brio quanto &agrave; nomea&ccedil;&atilde;o para os &oacute;rg&atilde;os externos do Parlamento. O problema continua a estar essencialmente na escolha dos tr&ecirc;s ju&iacute;zes para o Tribunal Constitucional (TC). Neste epis&oacute;dio n&atilde;o repetimos a discuss&atilde;o da semana passada, mas vamos avaliar uma novidade: o Chega decidiu propor o nome do juiz Lu&iacute;s Brites Lameiras para um dos lugares dispon&iacute;veis.
O que &eacute; que&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/23/politica/perfil/juiz-reconhecido-pares-surpreendeu-magistratura-indicacao-chega-2168895" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/23/politica/perfil/juiz-reconhecido-pares-surpreendeu-magistratura-indicacao-chega-2168895">sabemos</a>&nbsp;sobre este juiz proposto pelo Chega? Andr&eacute; Ventura j&aacute; disse que tinha garantias de&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/ventura-garantia-acordo-tc-ve-condicoes-aprovar-lei-retorno-2168958?ref=politica&amp;cx=page__content" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/ventura-garantia-acordo-tc-ve-condicoes-aprovar-lei-retorno-2168958?ref=politica&amp;cx=page__content">haver acordo</a>&nbsp;para o&nbsp;TC, dando a entender que este nome pode ajudar a desatar o novelo e a decis&atilde;o que tem sido sucessivamente adiada. Por&eacute;m, a hist&oacute;ria pode complicar-se: o P&Uacute;BLICO noticiou no in&iacute;cio da semana que pode haver um quarto juiz em causa, uma vez que o presidente do Tribunal Constitucional&nbsp;pondera&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/22/politica/noticia/presidente-tribunal-constitucional-saida-parlamento-tera-eleger-quatro-juizes-2168688" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/22/politica/noticia/presidente-tribunal-constitucional-saida-parlamento-tera-eleger-quatro-juizes-2168688">antecipar a sua sa&iacute;da</a>.
A prop&oacute;sito do congresso do PS, Jos&eacute; Lu&iacute;s Carneiro anunciou que vai levar uma s&eacute;rie de independentes &agrave;&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/carneiro-chama-carlos-tavares-costa-silva-congresso-pensar-programa-eleitoral-ps-2168950" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/carneiro-chama-carlos-tavares-costa-silva-congresso-pensar-programa-eleitoral-ps-2168950">reuni&atilde;o magna</a>, entre&nbsp;eles&nbsp;Carlos Tavares (ex-CEO do grupo&nbsp;Stellantis), Ant&oacute;nio Costa Silva (antigo ministro da Economia e do Mar), Paulo Jorge Ferreira (reitor da Universidade de Aveiro). Falamos sobre os objectivos desses convites e falamos tamb&eacute;m sobre a&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994">mo&ccedil;&atilde;o</a><a href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/24/politica/noticia/socialistas-pressionam-carneiro-ps-saltar-cima-muro-nim-2168994">&nbsp;sectorial</a>&nbsp;pela qual Miguel Costa Matos (um dos jovens turcos do PS) deu a cara e na qual se pede proximidade, di&aacute;logo e novos rostos.
Entretanto, o Presidente da Rep&uacute;blica convocou o seu primeiro&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/seguro-convoca-conselho-estado-17-abril-2169035" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/25/politica/noticia/seguro-convoca-conselho-estado-17-abril-2169035">Conselho de Estado</a>&nbsp;para dia 17 de Abril e fez&nbsp;<a href="https://expresso.pt/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35?utm_source=expresso&amp;utm_medium=root&amp;utm_campaign=WEB&amp;utm_content=/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35" data-cke-saved-href="https://expresso.pt/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35?utm_source=expresso&amp;utm_medium=root&amp;utm_campaign=WEB&amp;utm_content=/presidencia-republica/2026-03-25-seguro-faz-18-nomeacoes-para-a-casa-civil-e-mantem-parte-da-equipa-de-marcelo-37efbe35">nomea&ccedil;&otilde;es</a>&nbsp;para a sua Casa Civil, mantendo parte da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos para os nomes, que ainda s&atilde;o sobretudo administrativos, e conversamos sobre o tipo de equipa de que o novo Presidente vai precisar.
Depois, terminamos com o momento P&uacute;blico &amp; Not&oacute;rio.

Os workshops de Carneiro e a (mu)dança de juízes no TC

Esta semana começamos a conversa por um tema que não é muito sexy, mas que é suficientemente importante trocarmos umas ideias sobre ele. Trata-se dos órgãos externos do Parlamento (como a Provedoria da Justiça, o Tribunal Constitucional ou alguns conselhos superiores), que estão há meses com lugares em aberto porque dois terços dos deputados não se entendem para chegarem a nomes consensuais o suficiente para serem eleitos numa votação secreta.

Estas eleições sempre tiveram uma tendência para gerar impasses, mas o tripartidarismo tornou a questão ainda mais difícil. O tema entrou nas reuniões entre partidos e Presidente da República e, aparentemente, António José Seguro está decidido a ajudar a chegar a um compromisso.

Na quarta-feira, O Governo apresentou algumas medidas para apoiar as famílias no âmbito de mais uma crise energética criada pela guerra no Médio Oriente. Durante três meses, estarão em vigor ajudas como uma comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária e menos dez cêntimos por litro no gasóleo profissional.

José Luís Carneiro achou que podia ter-se ido mais longe, porque fez as contas e disse que a medida do gás só vai beneficiar “105 mil pessoas” quando “há 2,5 milhões de pessoas que são afectadas” pelas variações dos preços. Resta saber se há margem orçamental para, depois da tempestade, dar uma resposta mais robusta a esta guerra sem um orçamento rectificativo.

Finalmente, falamos sobre um caso que aconteceu na Câmara de Lisboa com um vereador do Chega. A deputada Rita Matias pediu a demissão de Bruno Mascarenhas depois de se ter sabido que a sua namorada alegadamente arrendava casas clandestinas a imigrantes. Porém, depois do apelo de Rita Matias, Bruno Mascarenhas veio dizer, na SIC, que não se demite e que tem a garantia de que André Ventura não vai propor a sua demissão. André Ventura tem-se mantido razoavelmente calado.

Encerramos o episódio com o Público & Notório.

Esta semana come&ccedil;amos a conversa por um tema que n&atilde;o &eacute; muito&nbsp;sexy, mas que &eacute; suficientemente importante trocarmos umas ideias sobre ele. Trata-se dos &oacute;rg&atilde;os externos do Parlamento (como a Provedoria da Justi&ccedil;a, o Tribunal Constitucional ou alguns conselhos superiores), que est&atilde;o h&aacute; meses com lugares em aberto porque dois ter&ccedil;os dos deputados n&atilde;o se entendem para chegarem a nomes consensuais o suficiente para serem eleitos numa vota&ccedil;&atilde;o secreta.
Estas elei&ccedil;&otilde;es sempre tiveram uma tend&ecirc;ncia para gerar impasses, mas o tripartidarismo tornou a quest&atilde;o ainda mais&nbsp;dif&iacute;cil.&nbsp;O tema entrou nas&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/seguro-recebe-partidos-psd-espera-cooperacao-pede-paciencia-democratica-2168294" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/seguro-recebe-partidos-psd-espera-cooperacao-pede-paciencia-democratica-2168294">reuni&otilde;es entre partidos</a>&nbsp;e Presidente da Rep&uacute;blica e, aparentemente, Ant&oacute;nio Jos&eacute; Seguro est&aacute; decidido a ajudar a chegar a um compromisso.
Na quarta-feira, O Governo apresentou algumas&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349">medidas&nbsp;</a>para apoiar as fam&iacute;lias no &acirc;mbito de mais uma crise energ&eacute;tica criada pela guerra no M&eacute;dio Oriente. Durante tr&ecirc;s meses, estar&atilde;o em vigor ajudas como uma comparticipa&ccedil;&atilde;o de 25 euros na botija de g&aacute;s solid&aacute;ria e menos dez c&ecirc;ntimos por litro no gas&oacute;leo profissional.
Jos&eacute; Lu&iacute;s Carneiro achou que podia ter-se ido mais longe, porque fez as contas e disse que a medida do g&aacute;s s&oacute; vai beneficiar &ldquo;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/economia/noticia/governo-tira-dez-centimos-gasoleo-profissional-dez-euros-botija-solidaria-2168349">105 mil pessoas</a>&rdquo; quando &ldquo;h&aacute; 2,5 milh&otilde;es de pessoas que s&atilde;o afectadas&rdquo; pelas varia&ccedil;&otilde;es dos pre&ccedil;os. Resta saber se h&aacute; margem or&ccedil;amental para, depois da tempestade, dar uma resposta mais robusta a esta guerra sem um or&ccedil;amento rectificativo.
Finalmente, falamos sobre um caso que aconteceu na C&acirc;mara de Lisboa com um vereador do Chega. A deputada Rita Matias pediu a&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/15/politica/noticia/chega-chega-rita-matias-pede-demissao-vereador-bruno-mascarenhas-2167963" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/15/politica/noticia/chega-chega-rita-matias-pede-demissao-vereador-bruno-mascarenhas-2167963">demiss&atilde;o de Bruno Mascarenhas</a>&nbsp;depois de se ter sabido que a sua namorada alegadamente arrendava casas clandestinas a imigrantes. Por&eacute;m, depois do apelo de Rita Matias, Bruno Mascarenhas veio dizer, na SIC, que n&atilde;o se demite e que tem a garantia de que Andr&eacute; Ventura&nbsp;<a href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/bruno-mascarenhas-nao-renuncia-camara-lisboa-garantia-ventura-2168372" data-cke-saved-href="mailto:https://www.publico.pt/2026/03/18/politica/noticia/bruno-mascarenhas-nao-renuncia-camara-lisboa-garantia-ventura-2168372">n&atilde;o vai propor</a>&nbsp;a sua demiss&atilde;o. Andr&eacute; Ventura tem-se mantido razoavelmente calado.
Encerramos o epis&oacute;dio com o P&uacute;blico &amp; Not&oacute;rio.

TC abre guerra entre partidos e as medidas para responder à outra guerra

Este episódio foi gravado três dias após a tomada de posse do novo Presidente da República. António José Seguro fez o seu primeiro discurso, prometeu estabilidade e pediu compromissos. Analisamos essa intervenção, assim como o caderno de encargos e a lista do que está mal no país deixada pelo chefe de Estado.

Entretanto, Seguro foi para o terreno (Arganil) e fez uma tentativa de mediação em matéria de lei laboral, apelando a que patrões e sindicatos voltassem a sentar-se à mesa das negociações. O Governo logo disse que não quer eternizar a discussão. Será que ainda se pode salvar este pacote? E, se não houver acordo, será a primeira derrota de Seguro?

Outra questão que exploramos no episódio de hoje tem que ver com o que noticiámos por antecipação sobre um dos temas que vai sair do Conselho de Ministros. Trata-se de uma alteração legislativa para que um só herdeiro possa desbloquear heranças indivisas. O que se pretende com esta proposta? Vai ser pacífico?

O Poder Público não termina sem o momento Público & Notório.

Este epis&oacute;dio foi gravado tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a tomada de posse do novo Presidente da Rep&uacute;blica.&nbsp;Ant&oacute;nio Jos&eacute; Seguro fez o seu&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/09/video/discurso-integra-presidente-seguro-pede-maturidade-democratica-partidos-20260309-121432" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/09/video/discurso-integra-presidente-seguro-pede-maturidade-democratica-partidos-20260309-121432">primeiro discurso</a>, prometeu estabilidade e pediu compromissos. Analisamos essa interven&ccedil;&atilde;o, assim como o caderno de encargos e a lista do que est&aacute; mal no pa&iacute;s deixada pelo chefe de Estado.
Entretanto, Seguro foi&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/10/politica/noticia/segundo-dia-antonio-jose-seguro-interior-levantou-voz-governo-2167487" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/10/politica/noticia/segundo-dia-antonio-jose-seguro-interior-levantou-voz-governo-2167487">para o terreno</a>&nbsp;(Arganil) e fez uma tentativa de media&ccedil;&atilde;o em mat&eacute;ria de lei laboral, apelando a que patr&otilde;es e sindicatos voltassem a sentar-se &agrave; mesa das negocia&ccedil;&otilde;es. O Governo logo disse que n&atilde;o quer eternizar a&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/11/politica/noticia/lei-laboral-governo-volta-reunir-parceiros-nao-quer-eternizar-discussao-2167539" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/11/politica/noticia/lei-laboral-governo-volta-reunir-parceiros-nao-quer-eternizar-discussao-2167539">discuss&atilde;o</a>. Ser&aacute; que ainda se pode salvar este pacote? E, se n&atilde;o houver acordo, ser&aacute; a primeira derrota de Seguro?
Outra quest&atilde;o que exploramos no epis&oacute;dio de hoje tem que ver com o que notici&aacute;mos por antecipa&ccedil;&atilde;o sobre um dos temas que vai sair do Conselho de Ministros. Trata-se de uma altera&ccedil;&atilde;o legislativa para que um s&oacute; herdeiro possa desbloquear&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2026/03/12/politica/noticia/governo-quer-desbloquear-herancas-indivisas-so-herdeiro-iniciar-processo-2167607" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2026/03/12/politica/noticia/governo-quer-desbloquear-herancas-indivisas-so-herdeiro-iniciar-processo-2167607">heran&ccedil;as indivisas</a>. O que se pretende com esta proposta? Vai ser pac&iacute;fico?
O Poder P&uacute;blico n&atilde;o termina sem o momento P&uacute;blico &amp; Not&oacute;rio.

Partidos carnívoros vs Partidos herbívoros na Madeira

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