O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a edição de uma portaria para responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes.

É sobre esse assunto que eu converso hoje com a Maria Gabriela Grings, coordenadora do Legal Grounds Institute.

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