A violência da polícia política portuguesa em Moçambique durante o colonialismo não foi um desvio nem uma excepção. Foi sistemática, generalizada e institucionalizada — a conclusão é de dois historiadores convidados para este episódio especial do podcast "PIDE/DGS em Moçambique: as provas da violência e do terror".

Neste episódio extra, a autora desta série de investigação, Maria José Oliveira, conversa com dois historiadores: Fernando Rosas, professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa, é autor de uma vasta obra sobre a história do século XX, com especial enfoque no Estado Novo e no período da transição democrática. A ele junta-se Sandra Araújo, antropóloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, cuja investigação se tem centrado nos serviços de informação em contexto colonial. Em Fevereiro deste ano, publicou o livro Spying on Muslims in Colonial Mozambique, 1964–74, onde analisa o papel destes serviços na vigilância e governação das comunidades muçulmanas durante a guerra colonial.

Ao longo da conversa, ambos os historiadores sublinham a importância da documentação inédita revelada por esta investigação — centenas de processos da PIDE/DGS em Moçambique, até agora desconhecidos, que descrevem em detalhe práticas de tortura, detenções arbitrárias e mortes de civis. Para Fernando Rosas, trata-se de uma “prova documental fortíssima” que confirma a dimensão sistémica da repressão e desmonta de forma irrefutável a narrativa de um colonialismo português “brando”. O historiador denuncia ainda a forma como o próprio Estado português impôs o silêncio: “a democracia portuguesa não fez justiça — nem no continente, nem nas colónias”.

Sandra Araújo destaca a escala e sofisticação do sistema repressivo, incluindo prisões clandestinas instaladas em casas particulares e o uso deliberado da desproporcionalidade da violência como mecanismo de controlo político e social. Ambos os convidados apontam a impunidade — tanto em Portugal como em Moçambique — como uma ferida aberta, agravada por décadas de silêncio institucional. Ainda assim, reconhecem neste trabalho uma contribuição cívica essencial: “o direito à informação é um direito humano”, recorda a investigadora.

A viol&ecirc;ncia da pol&iacute;cia pol&iacute;tica portuguesa em Mo&ccedil;ambique durante o colonialismo n&atilde;o foi um desvio nem uma excep&ccedil;&atilde;o. Foi sistem&aacute;tica, generalizada e institucionalizada &mdash; a conclus&atilde;o &eacute; de dois historiadores convidados para este epis&oacute;dio especial do podcast "PIDE/DGS em Mo&ccedil;ambique: as provas da viol&ecirc;ncia e do terror".
Neste epis&oacute;dio extra, a autora desta s&eacute;rie de investiga&ccedil;&atilde;o, Maria Jos&eacute; Oliveira, conversa com dois historiadores: Fernando Rosas, professor catedr&aacute;tico jubilado da Universidade Nova de Lisboa, &eacute; autor de uma vasta obra sobre a hist&oacute;ria do s&eacute;culo XX, com especial enfoque no Estado Novo e no per&iacute;odo da transi&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica. A ele junta-se Sandra Ara&uacute;jo, antrop&oacute;loga e investigadora no Instituto de Ci&ecirc;ncias Sociais da Universidade de Lisboa, cuja investiga&ccedil;&atilde;o se tem centrado nos servi&ccedil;os de informa&ccedil;&atilde;o em contexto colonial. Em Fevereiro deste ano, publicou o livro Spying on Muslims in Colonial Mozambique, 1964&ndash;74, onde analisa o papel destes servi&ccedil;os na vigil&acirc;ncia e governa&ccedil;&atilde;o das comunidades mu&ccedil;ulmanas durante a guerra colonial.
Ao longo da conversa, ambos os historiadores sublinham a import&acirc;ncia da documenta&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita revelada por esta investiga&ccedil;&atilde;o &mdash; centenas de processos da PIDE/DGS em Mo&ccedil;ambique, at&eacute; agora desconhecidos, que descrevem em detalhe pr&aacute;ticas de tortura, deten&ccedil;&otilde;es arbitr&aacute;rias e mortes de civis. Para Fernando Rosas, trata-se de uma &ldquo;prova documental fort&iacute;ssima&rdquo; que confirma a dimens&atilde;o sist&eacute;mica da repress&atilde;o e desmonta de forma irrefut&aacute;vel a narrativa de um colonialismo portugu&ecirc;s &ldquo;brando&rdquo;. O historiador denuncia ainda a forma como o pr&oacute;prio Estado portugu&ecirc;s imp&ocirc;s o sil&ecirc;ncio: &ldquo;a democracia portuguesa n&atilde;o fez justi&ccedil;a &mdash; nem no continente, nem nas col&oacute;nias&rdquo;.
Sandra Ara&uacute;jo destaca a escala e sofistica&ccedil;&atilde;o do sistema repressivo, incluindo pris&otilde;es clandestinas instaladas em casas particulares e o uso deliberado da desproporcionalidade da viol&ecirc;ncia como mecanismo de controlo pol&iacute;tico e social. Ambos os convidados apontam a impunidade &mdash; tanto em Portugal como em Mo&ccedil;ambique &mdash; como uma ferida aberta, agravada por d&eacute;cadas de sil&ecirc;ncio institucional. Ainda assim, reconhecem neste trabalho uma contribui&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica essencial: &ldquo;o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o &eacute; um direito humano&rdquo;, recorda a investigadora.

Uma dúzia de caixas passaram quase três décadas esquecidas no último piso da Torre do Tombo, em Lisboa. Dentro delas um relato desconhecido: o trabalho de uma comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique.

Neste podcast de investigação do PÚBLICO contamos-lhe essas histórias e exploramos cada um desses arquivos, a partir de um trabalho da jornalista Maria José Oliveira.

Se tem alguma história ou partilha para fazer sobre esta comissão de investigação, escreva-nos para pidemocambique@publico.pt.

Uma d&uacute;zia de caixas passaram quase tr&ecirc;s d&eacute;cadas esquecidas no &uacute;ltimo piso da Torre do Tombo, em Lisboa. Dentro delas um relato desconhecido: o trabalho de uma comiss&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o realizada em 1974 que procurava reunir prova da actua&ccedil;&atilde;o da PIDE/DGS no territ&oacute;rio colonial de Mo&ccedil;ambique.
Neste podcast de investiga&ccedil;&atilde;o do P&Uacute;BLICO contamos-lhe essas hist&oacute;rias e exploramos cada um desses arquivos, a partir de um trabalho da jornalista Maria Jos&eacute; Oliveira.
Se tem alguma hist&oacute;ria ou partilha para fazer sobre esta comiss&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o, escreva-nos para&nbsp;<a href="mailto:pidemocambique@publico.pt" data-cke-saved-href="mailto:pidemocambique@publico.pt">pidemocambique@publico.pt.</a>

O relato inédito do trabalho da comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique.