O Presidente da República vetou nesta segunda-feira o decreto que estabelecia as medidas a aplicar pelas escolas para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e à protecção das características sexuais dos alunos.

No centro da polémica estão dois diplomas. Um deles gizava as linhas com que as escolas deviam implementar a lei que reconhece o direito à identidade de género, que implica a implementação de medidas de protecção para os membros da comunidade de pessoas transgénero e que proíbe a discriminação contra estes. O segundo diploma abriria a possibilidade de escolher um nome neutro no registo civil.

Neste P24 ouvimos a jornalista Marta Leite Ferreira e os testemunhos do presidente da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, António Vale, do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e da deputada socialista Isabel Moreira.

O Presidente da República vetou nesta segunda-feira o decreto que estabelecia as medidas a aplicar pelas escolas para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e à protecção das características sexuais dos alunos.
No centro da polémica estão dois diplomas. Um deles gizava as linhas com que as escolas deviam <a href="https://www.publico.pt/2024/01/29/p3/noticia/marcelo-veta-lei-autodeterminacao-genero-escolas-2077984">implementar a lei</a> que reconhece o direito à identidade de género, que implica a implementação de medidas de protecção para os membros da comunidade de pessoas transgénero e que proíbe a discriminação contra estes. O segundo diploma abriria a <a href="https://www.publico.pt/2024/01/29/sociedade/noticia/nomes-neutros-registo-civil-tambem-vetados-2078546">possibilidade de escolher um nome neutro no registo civil</a>.
Neste P24 ouvimos a jornalista Marta Leite Ferreira e os testemunhos do presidente da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, António Vale, do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e da deputada socialista Isabel Moreira.

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