O julgamento do processo que opõe o grupo musical Anjos à humorista Joana Marques vai para a quarta sessão esta sexta-feira.

Nas últimas semanas, foram ouvidos os queixosos e também as testemunhas de ambas as partes: do lado da humorista, Ricardo Araújo Pereira, Fernando Alvim e o agente Miguel Isaac; do lado dos Anjos, o maestro e músico Nuno Feist, técnicos de som, e a mulher de um dos cantores.

Agora, é a vez de a humorista ser ouvida, às 10 horas da manhã desta sexta-feira. Inicialmente, a radialista disse que queria apenas ouvir tudo o que as testemunhas tinham a dizer, mas agora também quer depor. 

As advogadas dos Anjos tentaram travar o depoimento, alegando que violava o contraditório e o dever de igualdade - uma vez que a humorista assistiu a toda a prova dos cantores e às suas testemunhas.

A juíza lembrou que um réu pode fazer declaração até às alegações finais. Admitiu porém que esse será sempre um depoimento parcial e que vai demonstrar a perspetiva daquela pessoa.

Em causa neste processo está um vídeo feito pela humorista, que junta excertos da actuação dos Anjos a interpretar o Hino Nacional, antes de uma prova de MotoGP, em 2022, com reacções negativas dos jurados do programa Ídolos.

Nélson e Sérgio Rosado acusam Joana Marques de ser responsável por 11 concertos cancelados, patrocínios que não se concretizaram e por uma onda de ódio nas redes sociais, além de uma crise de acne e de um “derrame ocular” fruto do stress. Pedem uma indemnização superior a 1 milhão de euros. 

Mas o que diz a lei? Em que circunstâncias é que uma piada pode levar a uma condenação no tribunal e valer uma indemnização desta dimensão? Onde está e quem traça o limite entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade?

Para perceber melhor o que está em causa, ouvimos neste P24 Francisco Teixeira da Mota, advogado especialista em liberdade de expressão e direito da comunicação social.

O julgamento do processo que op&otilde;e o grupo musical Anjos &agrave; humorista Joana Marques vai para a quarta sess&atilde;o esta sexta-feira.
Nas &uacute;ltimas semanas, foram ouvidos os queixosos e tamb&eacute;m as testemunhas de ambas as partes: do lado da humorista, Ricardo Ara&uacute;jo Pereira, Fernando Alvim e o agente Miguel Isaac; do lado dos Anjos, o maestro e m&uacute;sico Nuno Feist, t&eacute;cnicos de som, e a mulher de um dos cantores.
Agora, &eacute; a vez de a humorista ser ouvida, &agrave;s 10 horas da manh&atilde; desta sexta-feira. Inicialmente, a radialista disse que queria apenas ouvir tudo o que as testemunhas tinham a dizer, mas agora tamb&eacute;m quer depor.&nbsp;
As advogadas dos Anjos tentaram travar o depoimento, alegando que violava o contradit&oacute;rio e o dever de igualdade - uma vez que a humorista assistiu a toda a prova dos cantores e &agrave;s suas testemunhas.
A ju&iacute;za lembrou que um r&eacute;u pode fazer declara&ccedil;&atilde;o at&eacute; &agrave;s alega&ccedil;&otilde;es finais. Admitiu por&eacute;m que esse ser&aacute; sempre um depoimento parcial e que vai demonstrar a perspetiva daquela pessoa.
Em causa neste processo est&aacute; um v&iacute;deo feito pela humorista, que junta excertos da actua&ccedil;&atilde;o dos Anjos a interpretar o Hino Nacional, antes de uma prova de MotoGP, em 2022, com reac&ccedil;&otilde;es negativas dos jurados do programa &Iacute;dolos.
N&eacute;lson e S&eacute;rgio Rosado acusam Joana Marques de ser respons&aacute;vel por 11 concertos cancelados, patroc&iacute;nios que n&atilde;o se concretizaram e por uma onda de &oacute;dio nas redes sociais, al&eacute;m de uma crise de acne e de um &ldquo;derrame ocular&rdquo; fruto do stress. Pedem uma indemniza&ccedil;&atilde;o superior a 1 milh&atilde;o de euros.&nbsp;
Mas o que diz a lei? Em que circunst&acirc;ncias &eacute; que uma piada pode levar a uma condena&ccedil;&atilde;o no tribunal e valer uma indemniza&ccedil;&atilde;o desta dimens&atilde;o? Onde est&aacute; e quem tra&ccedil;a o limite entre a liberdade de express&atilde;o e os direitos de personalidade?
Para perceber melhor o que est&aacute; em causa, ouvimos neste P24 Francisco Teixeira da Mota, advogado especialista em liberdade de express&atilde;o e direito da comunica&ccedil;&atilde;o social.

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Antes de tudo: P24. O dia começa aqui com as notícias que marcam a actualidade, bem explicadas e analisadas. De segunda a sexta, às 7h.

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