O que precisa de saber sobre o Orçamento de Estado?

 

O Governo apresentou ontem a sua proposta de Orçamento de Estado para 2025. O executivo fez uma nova aproximação ao PS: retirou as autorizações para legislar sobre IRC e IRS Jovem e deixou a privatização da TAP fora do documento.

Enquanto o Partido Socialista se mantém em silêncio, o Chega protesta contra este orçamento e exige a Luís Montenegro que o refaça.

Depois das negociações prévias, com desfecho incerto, o documento vai agora entrar na saga da sua aprovação, na generalidade e na especialidade.

No final, o Governo garante que irá atingir um “ligeiro excedente orçamental”, de 0,3% do PIB, isto é, cerca de 700 milhões de euros, apesar do potencial impacto de novas medidas que não estão previstas.

Mas o Banco de Portugal antevê o regresso ao défice, vê riscos de aumento da despesa, por causa das medidas anunciadas nas últimas semanas, e o governador, Mário Centeno, alertou para o risco de cortar impostos e aumentar a despesa ao mesmo tempo.

Que orçamento é este, afinal?

Neste episódio, Pedro Ferreira Esteves, o editor de Economia do PÚBLICO, analisa as principais medidas contidas no documento.