O primeiro-ministro que no dia 15 protestava contra as televisões que dividiam o ecrã entre os fogos na floresta e a festa no Pontal apareceu no dia 21 com ar compungido nas televisões para se explicar. Falou em percepções e decidiu voltar ao ataque no problema dos fogos com 45 medidas de mitigação imediata e um plano de intervenção para a floresta para durar durante os próximos 25 anos. Uma das apostas desse plano promete mudar de alto a baixo a legislação sobre as heranças indivisas. Heranças que ficam décadas em nome do seu titular originário e que muitas vezes são desconhecidas até pelos seus descendentes.

Há anos que se fala do problema e, depois das tragédias de 2017, o Governo de António Costa lançou as primeiras medidas para criar um cadastro da propriedade rústica. Objectivo: acabar com o drama das propriedades florestais sem dono conhecido. Porque, não havendo quem assuma a posse da propriedade, é impossível haver planeamento, gestão ou até responsabilidade civil ou criminal pelo custo que o abandono causa a toda a sociedade.

Depois da criação dos BUPi, os balcões únicos dos prédios rústicos, em mais de 150 municípios, foi possível identificar os donos de mais de 2,5 milhões de propriedades. Mas permanecem no desconhecimento os titulares de 8,6 milhões. A desadequação da legislação, pensada num tempo em que Portugal era um país rural e o anacronismo dos impostos sobre os terrenos rústicos estão entre as prioridades no novo plano do Governo.

Pedro Bingre do Amaral, presidente da Liga para a Protecção da Natureza e professor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, é um especialista em assuntos florestais que tem dado particular enfoque a este problema estrutural. Na sua análise, entram elementos da história e da sociologia que traduzem as consequências da desertificação do chamado interior. A obsolescência das leis fiscais e da propriedade para os prédios rústicos são também um testemunho do abandono a que o Estado votou o país das montanhas depois dos grandes êxodos rurais dos anos 60 e 70 do século passado.

O primeiro-ministro que no dia 15 protestava contra as televis&otilde;es que dividiam o ecr&atilde; entre os fogos na floresta e a festa no Pontal apareceu no dia 21 com ar compungido nas televis&otilde;es para se explicar. Falou em percep&ccedil;&otilde;es e decidiu voltar ao ataque no problema dos fogos com&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2025/08/22/politica/noticia/incendios-medidas-apoio-aprovadas-governo-conselho-ministros-2144666" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2025/08/22/politica/noticia/incendios-medidas-apoio-aprovadas-governo-conselho-ministros-2144666">45 medidas</a>&nbsp;de mitiga&ccedil;&atilde;o imediata e um plano de interven&ccedil;&atilde;o para a floresta para durar durante os pr&oacute;ximos 25 anos. Uma das apostas desse plano promete mudar&nbsp;de alto a baixo&nbsp;a legisla&ccedil;&atilde;o sobre as heran&ccedil;as indivisas.&nbsp;Heran&ccedil;as que ficam d&eacute;cadas em nome do seu titular&nbsp;origin&aacute;rio e que muitas vezes s&atilde;o desconhecidas at&eacute; pelos seus descendentes.
H&aacute; anos que se fala do problema e, depois das trag&eacute;dias de 2017, o Governo de Ant&oacute;nio Costa lan&ccedil;ou as&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2025/08/23/azul/noticia/governo-embrulha-plano-antonio-costa-novo-pacto-floresta-2144736" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2025/08/23/azul/noticia/governo-embrulha-plano-antonio-costa-novo-pacto-floresta-2144736">primeiras medidas</a>&nbsp;para criar um cadastro da propriedade r&uacute;stica. Objectivo: acabar com o drama das propriedades florestais sem dono conhecido. Porque, n&atilde;o havendo quem assuma a posse da propriedade, &eacute; imposs&iacute;vel haver planeamento, gest&atilde;o ou at&eacute; responsabilidade civil ou criminal pelo custo que o abandono causa a toda a sociedade.
Depois da cria&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;BUPi, os balc&otilde;es &uacute;nicos dos pr&eacute;dios r&uacute;sticos, em mais de 150 munic&iacute;pios,&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2024/11/29/local/noticia/ja-sabe-sao-donos-31-propriedades-pais-2113765" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2024/11/29/local/noticia/ja-sabe-sao-donos-31-propriedades-pais-2113765">foi poss&iacute;vel identificar</a>&nbsp;os donos de mais de 2,5 milh&otilde;es de propriedades. Mas permanecem no desconhecimento os titulares de 8,6 milh&otilde;es. A desadequa&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o, pensada num tempo em que Portugal era um pa&iacute;s rural e o anacronismo dos impostos sobre os terrenos r&uacute;sticos est&atilde;o entre as prioridades no novo plano do Governo.
Pedro&nbsp;Bingre&nbsp;do Amaral, presidente da Liga para a Protec&ccedil;&atilde;o da Natureza e professor da Escola Superior Agr&aacute;ria do Instituto Polit&eacute;cnico de Coimbra, &eacute; um especialista em assuntos florestais que tem dado particular enfoque a este problema estrutural. Na sua an&aacute;lise, entram elementos da hist&oacute;ria e da sociologia que traduzem as consequ&ecirc;ncias da desertifica&ccedil;&atilde;o do chamado interior. A obsolesc&ecirc;ncia das leis fiscais e da propriedade para os pr&eacute;dios r&uacute;sticos s&atilde;o tamb&eacute;m um testemunho do abandono a que o Estado votou o pa&iacute;s das montanhas depois dos grandes &ecirc;xodos rurais dos anos 60 e 70 do s&eacute;culo passado.

O Hoje é o podcast diário de informação do PÚBLICO. De segunda a sexta, a jornalista Sara de Melo Rocha conversa com os repórteres do Público e os especialistas que melhor conhecem os temas da actualidade para ir além da notícia. Vamos saber o que aconteceu, porque aconteceu e o que isso nos diz sobre o mundo em que vivemos.

O Hoje &eacute; o podcast di&aacute;rio de informa&ccedil;&atilde;o do P&Uacute;BLICO. De segunda a sexta, a jornalista Sara de Melo Rocha conversa com os rep&oacute;rteres do P&uacute;blico e os especialistas que melhor conhecem os temas da actualidade para ir al&eacute;m da not&iacute;cia. Vamos saber o que aconteceu, porque aconteceu e o que isso nos diz sobre o mundo em que vivemos.

O Hoje é o podcast diário de informação do PÚBLICO.