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Governo quer travar gastos com médicos tarefeiros: o problema é que sem eles o SNS colapsa

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A escalada de tensão é o culminar de um longo braço de ferro feito à força de portarias regulamentares e decretos-lei redigidos e aprovados com um único propósito: reduzir o peso e o custo que os chamados médicos tarefeiros têm nas contas do Serviço Nacional de Saúde. Em 2025, o Estado gastou 250 milhões de euros, mais 17% que no ano anterior, a contratar estes profissionais de modo a evitar mais episódios de encerramentos ou caos em serviços dos hospitais. 

Não é só o problema do dinheiro que conta. Ao ter de abrir os cordões à bolsa para atrair tarefeiros, o Governo acabou por discriminar negativamente os médicos do quadro do SNS. Um decreto-lei publicado esta semana autoriza os hospitais a pagar mais incentivos a estes médicos para lá do que está previsto na lei. Mas impõe uma contrapartida: por cada cem euros gastos nos incentivos ao pessoal do quadro, os hospitais têm de poupar 120 na contratação de serviços externos. Mais, os pagamentos aos médicos podem agora chegar a 10 blocos de 48 horas com valores de remuneração crescentes. 

Será isto suficiente ou, como dizem médicos, sindicatos e a ordem, uma espécie de remendo no SNS? Na resposta, impõe-se uma outra pergunta: por que razão há 4600 médicos dispostos a trabalhar à tarefa que recusam integrar o quadro do SNS? 

Oportunidade para uma conversa com Inês Schrek, jornalista do PÚBLICO especializada no acompanhamento da área da Saúde na equipa de Sociedade do jornal.

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