Foi uma das prioridades do CDS para a nova legislatura, agora acompanhado também pelo PSD: o fim do conceito da violência obstétrica na legislação retirando também da lei o artigo que define penalizações para hospitais e médicos que façam um corte injustificado dos tecidos vaginais durante o parto, num procedimento conhecido como episiotomias.

Publicada há pouco mais de três meses, a lei foi alvo de críticas por parte de ordens profissionais do sector (como é o caso dos médicos e dos enfermeiros) e por profissionais da área. Mas mereceu, por outro lado, a recepção positiva do lado de associações feministas pelos direitos das mulheres na gravidez, que consideraram a introdução do conceito de "violência obstétrica" na lei como "uma grande vitória"

Neste P24, ouvimos o director do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Santa Maria, Diogo Ayres de Campos.

Foi uma das prioridades do CDS para a nova legislatura,&nbsp;<a href="https://www.publico.pt/2025/07/07/sociedade/noticia/psd-quer-retirar-conceito-violencia-obstetrica-lei-dar-passo-atras-penalizacao-episiotomias-injustificadas-2139239" data-cke-saved-href="https://www.publico.pt/2025/07/07/sociedade/noticia/psd-quer-retirar-conceito-violencia-obstetrica-lei-dar-passo-atras-penalizacao-episiotomias-injustificadas-2139239">agora acompanhado tamb&eacute;m pelo PSD</a>: o fim do conceito da viol&ecirc;ncia obst&eacute;trica na legisla&ccedil;&atilde;o retirando tamb&eacute;m da lei o artigo que define penaliza&ccedil;&otilde;es para hospitais e m&eacute;dicos que fa&ccedil;am um corte injustificado dos tecidos vaginais durante o parto, num procedimento conhecido como episiotomias.
Publicada h&aacute; pouco mais de tr&ecirc;s meses, a lei foi alvo de cr&iacute;ticas por parte de ordens profissionais do sector (como &eacute; o caso dos m&eacute;dicos e dos enfermeiros) e por profissionais da &aacute;rea. Mas mereceu, por outro lado, a recep&ccedil;&atilde;o positiva do lado de associa&ccedil;&otilde;es feministas pelos direitos das mulheres na gravidez, que consideraram a introdu&ccedil;&atilde;o do conceito de "viol&ecirc;ncia obst&eacute;trica" na lei como "uma grande vit&oacute;ria"
Neste&nbsp;P24, ouvimos o director do Departamento de Obstetr&iacute;cia e Ginecologia do Hospital Santa Maria, Diogo Ayres de Campos.

O Hoje é o podcast diário de informação do PÚBLICO. De segunda a sexta, a jornalista Sara de Melo Rocha conversa com os repórteres do Público e os especialistas que melhor conhecem os temas da actualidade para ir além da notícia. Vamos saber o que aconteceu, porque aconteceu e o que isso nos diz sobre o mundo em que vivemos.

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