Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, em entrevista a Clara de Sousa, na SIC, deixou no ar várias considerações sobre o que é a responsabilidade política. No seu entender, essa responsabilidade passa em exclusivo por se saber se ele, como presidente, deu todas as condições materiais e financeiras para que a Carris funcionasse, fizesse a manutenção dos seus equipamentos e evitasse tragédias como a do elevador da Glória. Moedas diz que deu todas essas garantias, que a empresa é autónoma, que não deve assumir essa responsabilidade. Para a ciência política do futuro, deixou um novo axioma: responsabilidade política é saber que alguma coisa corre mal e nada fazer para a corrigir.

O debate sobre a responsabilidade política dos titulares de cargos políticos com funções executivas é antigo. Na Alemanha, a discussão que temos por estes dias, repete-se governo após governo porque, lá como cá, a responsabilidade política é sempre um dever dos outros, os da oposição, e nunca dos nossos. No Reino Unido, onde a responsabilidade política é uma espécie de convenção constitucional, há cientistas a dizer que a interpretação desse velho princípio mudou nos governos de Theresa May e de Boris Johnson. Falta ainda saber se foi um desvio passageiro da prática tradicional, ou uma mudança fundamental, na opinião do cientista Michael Gordon, da Universidade de Liverpool.

Interessa por isso saber se o princípio da responsabilidade política é uma mais valia para a democracia, ou não. Por um lado, exigir que um ministro ou um presidente de câmara seja responsável por dezenas de departamentos e milhares de funcionários, parece absurdo. Por outro, como lembrou o Presidente da República, a culpa não pode morrer solteira ou esvair-se entre explicações burocráticas. Na velha tradição britânica posterior ao século XVIII, como o rei era rei e não podia errar, então os ministros tinham de ser penalizados pelo que acontecesse nas áreas que tutelam. Não tendo culpa no sentido penal do termo, os políticos seriam responsáveis por tudo o de mal que acontecesse nessas áreas.

Faz isto sentido? Bem sabemos que o precedente de Jorge Coelho, usado e mal usado na pressão sobre Carlos Moedas, abriu um precedente que o próprio presidente da Câmara usou quando exigiu responsabilidade política, e a demissão, ao seu antecessor. Se a culpa não pode morrer solteira quando em causa estão acidentes com vítimas mortais, como diz Marcelo, fará sentido que a assunção dessa responsabilidade implique a demissão?

Convidámos para falar deste tema neste episódio o professor José Palmeira, doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais e professor auxiliar na Universidade do Minho.

Carlos Moedas, presidente da C&acirc;mara de Lisboa, em entrevista a Clara de Sousa, na SIC, deixou no ar v&aacute;rias considera&ccedil;&otilde;es sobre o que &eacute; a responsabilidade pol&iacute;tica. No seu entender, essa responsabilidade passa em exclusivo por se saber se ele, como presidente, deu todas as condi&ccedil;&otilde;es materiais e financeiras para que a Carris funcionasse, fizesse a manuten&ccedil;&atilde;o dos seus equipamentos e evitasse trag&eacute;dias como a do elevador da Gl&oacute;ria. Moedas diz que deu todas essas garantias, que a empresa &eacute; aut&oacute;noma, que n&atilde;o deve assumir essa responsabilidade. Para a ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica do futuro, deixou um novo axioma: responsabilidade pol&iacute;tica &eacute; saber que alguma coisa corre mal e nada fazer para a corrigir.
O debate sobre a responsabilidade pol&iacute;tica dos titulares de cargos pol&iacute;ticos com fun&ccedil;&otilde;es executivas &eacute; antigo. Na Alemanha, a discuss&atilde;o que temos por estes dias, repete-se governo ap&oacute;s governo porque, l&aacute; como c&aacute;, a responsabilidade pol&iacute;tica &eacute; sempre um dever dos outros, os da oposi&ccedil;&atilde;o, e nunca dos nossos. No Reino Unido, onde a responsabilidade pol&iacute;tica &eacute; uma esp&eacute;cie de conven&ccedil;&atilde;o constitucional, h&aacute; cientistas a dizer que a interpreta&ccedil;&atilde;o desse velho princ&iacute;pio mudou nos governos de Theresa May e de Boris Johnson. Falta ainda saber se foi um desvio passageiro da pr&aacute;tica tradicional, ou uma mudan&ccedil;a fundamental, na opini&atilde;o do cientista Michael Gordon, da Universidade de Liverpool.
Interessa por isso saber se o princ&iacute;pio da responsabilidade pol&iacute;tica &eacute; uma mais valia para a democracia, ou n&atilde;o. Por um lado, exigir que um ministro ou um presidente de c&acirc;mara seja respons&aacute;vel por dezenas de departamentos e milhares de funcion&aacute;rios, parece absurdo. Por outro, como lembrou o Presidente da Rep&uacute;blica, a culpa n&atilde;o pode morrer solteira ou esvair-se entre explica&ccedil;&otilde;es burocr&aacute;ticas. Na velha tradi&ccedil;&atilde;o brit&acirc;nica posterior ao s&eacute;culo XVIII, como o rei era rei e n&atilde;o podia errar, ent&atilde;o os ministros tinham de ser penalizados pelo que acontecesse nas &aacute;reas que tutelam. N&atilde;o tendo culpa no sentido penal do termo, os pol&iacute;ticos seriam respons&aacute;veis por tudo o de mal que acontecesse nessas &aacute;reas.
Faz isto sentido? Bem sabemos que o precedente de Jorge Coelho, usado e mal usado na press&atilde;o sobre Carlos Moedas, abriu um precedente que o pr&oacute;prio presidente da C&acirc;mara usou quando exigiu responsabilidade pol&iacute;tica, e a demiss&atilde;o, ao seu antecessor. Se a culpa n&atilde;o pode morrer solteira quando em causa est&atilde;o acidentes com v&iacute;timas mortais, como diz Marcelo, far&aacute; sentido que a assun&ccedil;&atilde;o dessa responsabilidade implique a demiss&atilde;o?
Convid&aacute;mos para falar deste tema neste epis&oacute;dio o professor Jos&eacute; Palmeira, doutorado em&nbsp;Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais&nbsp;e professor auxiliar na Universidade do Minho.

O Hoje é o podcast diário de informação do PÚBLICO. De segunda a sexta, a jornalista Sara de Melo Rocha conversa com os repórteres do Público e os especialistas que melhor conhecem os temas da actualidade para ir além da notícia. Vamos saber o que aconteceu, porque aconteceu e o que isso nos diz sobre o mundo em que vivemos.

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