Em Outubro do ano passado, Luís Montenegro tinha prometido "libertar" a disciplina de Cidadania das "amarras dos projectos ideológicos".

Entretanto, nas últimas semanas, o Ministério da Educação anunciou um novo modelo para a disciplina, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo, com o objectivo de inverter uma “desregulação completa” na disciplina nos últimos 20 anos.

Ainda assim, o ministro Fernando Alexandre garantiu que nenhum dos 17 temas até agora leccionados iria desaparecer e que as temáticas associadas à sexualidade deveriam ser integradas no domínio da Saúde, para “acabar com o alarme das famílias”.

O ministro estaria a referir-se a um caso que gerou muita discussão pública nos últimos anos — o dos pais de dois alunos de Famalicão que se opuseram a que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania por discordarem dos seus conteúdos.

Mas a verdade é que os documentos colocados em consulta pública esta segunda-feira — a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Aprendizagens Essenciais — parecem afastar a temática da sexualidade das escolas.

Dentro da componente “Saúde”, não há qualquer menção a educação sexual ou sexualidade. Para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, define-se apenas como aprendizagem essencial saber "respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa" e “estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento”.

Antes, as linhas orientadoras da disciplina explicitavam a “sexualidade” como área obrigatória em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”.

O Governo quer também uma maior participação das famílias na implementação do programa da disciplina. Por exemplo, a decisão sobre quais as entidades externas convidadas pelas escolas para apresentações aos alunos terá de envolver o Conselho Geral de cada agrupamento e, por essa via, contará também com a participação dos pais.

Os documentos estão em consulta pública até ao início de Agosto.

Mas estará esta versão da disciplina realmente mais livre de “amarras de projectos ideológicos”? E terá no centro o interesse dos alunos?

Neste P24, ouvimos a Bastonária da Ordem dos Psicólogos, Sofia Ramalho, que é também especialista em Psicologia da Educação.

Em Outubro do ano passado, Lu&iacute;s Montenegro tinha prometido "libertar" a disciplina de Cidadania das "amarras dos projectos ideol&oacute;gicos".
Entretanto, nas &uacute;ltimas semanas, o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o anunciou um novo modelo para a disciplina, a entrar em vigor j&aacute; no pr&oacute;ximo ano lectivo, com o objectivo de inverter uma &ldquo;desregula&ccedil;&atilde;o completa&rdquo; na disciplina nos &uacute;ltimos 20 anos.
Ainda assim, o ministro Fernando Alexandre garantiu que nenhum dos 17 temas at&eacute; agora leccionados iria desaparecer e que as tem&aacute;ticas associadas &agrave; sexualidade deveriam ser integradas no dom&iacute;nio da Sa&uacute;de, para &ldquo;acabar com o alarme das fam&iacute;lias&rdquo;.
O ministro estaria a referir-se a um caso que gerou muita discuss&atilde;o p&uacute;blica nos &uacute;ltimos anos &mdash; o dos pais de dois alunos de Famalic&atilde;o que se opuseram a que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania por discordarem dos seus conte&uacute;dos.
Mas a verdade &eacute; que os documentos colocados em consulta p&uacute;blica esta segunda-feira &mdash; a Estrat&eacute;gia Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o para a Cidadania e Aprendizagens Essenciais &mdash; parecem afastar a tem&aacute;tica da sexualidade das escolas.
Dentro da componente &ldquo;Sa&uacute;de&rdquo;, n&atilde;o h&aacute; qualquer men&ccedil;&atilde;o a educa&ccedil;&atilde;o sexual ou sexualidade. Para o 2.&ordm; e 3.&ordm; ciclos do ensino b&aacute;sico, define-se apenas como aprendizagem essencial saber "respeitar quest&otilde;es relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa" e &ldquo;estabelecer rela&ccedil;&otilde;es interpessoais saud&aacute;veis, baseadas no respeito, na comunica&ccedil;&atilde;o, na confian&ccedil;a e no consentimento&rdquo;.
Antes, as linhas orientadoras da disciplina explicitavam a &ldquo;sexualidade&rdquo; como &aacute;rea obrigat&oacute;ria em &ldquo;pelo menos dois ciclos do ensino b&aacute;sico&rdquo;.
O Governo quer tamb&eacute;m uma maior participa&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias na implementa&ccedil;&atilde;o do programa da disciplina. Por exemplo, a decis&atilde;o sobre quais as entidades externas convidadas pelas escolas para apresenta&ccedil;&otilde;es aos alunos ter&aacute; de envolver o Conselho Geral de cada agrupamento e, por essa via, contar&aacute; tamb&eacute;m com a participa&ccedil;&atilde;o dos pais.
Os documentos est&atilde;o em consulta p&uacute;blica at&eacute; ao in&iacute;cio de Agosto.
Mas estar&aacute; esta vers&atilde;o da disciplina realmente mais livre de &ldquo;amarras de projectos ideol&oacute;gicos&rdquo;? E ter&aacute; no centro o interesse dos alunos?
Neste P24, ouvimos a Baston&aacute;ria da Ordem dos Psic&oacute;logos, Sofia Ramalho, que &eacute; tamb&eacute;m especialista em Psicologia da Educa&ccedil;&atilde;o.

De segunda a sexta às 7h. Antes de tudo: P24. O dia começa aqui

Antes de tudo: P24. O dia começa aqui com as notícias que marcam a actualidade, bem explicadas e analisadas. De segunda a sexta, às 7h.

Antes de tudo: P24. O dia começa aqui com as notícias que marcam a actualidade, bem explicadas e analisadas. De segunda a sexta, às 7h.

Advertisement