Se há dias em que lhe apetecia pagar para não trabalhar, essa possibilidade poderá vir a existir mesmo na lei: os trabalhadores portugueses poderão brevemente passar a poder comprar dias adicionais de férias.

A medida está incluída no programa do Governo recentemente aprovado na Assembleia da República. O executivo de Luís Montenegro assume que vai fazer uma revisão da legislação laboral, “desejavelmente no contexto da Concertação Social”. O objectivo é aumentar a flexibilidade laboral, promover a competitividade e o investimento.

Além desta medida, o Governo quer também simplificar regimes legais em matéria de “parentalidade, teletrabalho, organização do tempo de trabalho”, entre outros.

As reacções não se fizeram esperar: por um lado, as organizações patronais, como a CIP, consideram que a compra de dias de férias representa um reforço da flexibilidade e uma melhoria na adaptação das empresas às necessidades do mercado. Já a CGTP e outras estruturas sindicais têm alertado para o risco desta medida abrir “uma janela perigosa”, tornando-se uma espécie de “lay off à conta dos trabalhadores”.

Para perceber o que está em causa, neste P24 recebemos Milena Rouxinol, professora universitária e especialista em Direito do Trabalho.

 

 

Se h&aacute; dias em que lhe apetecia pagar para n&atilde;o trabalhar, essa possibilidade poder&aacute; vir a existir mesmo na lei: os trabalhadores portugueses poder&atilde;o brevemente passar a poder comprar dias adicionais de f&eacute;rias.
A medida est&aacute; inclu&iacute;da no programa do Governo recentemente aprovado na Assembleia da Rep&uacute;blica. O executivo de Lu&iacute;s Montenegro assume que vai fazer uma revis&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o laboral, &ldquo;desejavelmente no contexto da Concerta&ccedil;&atilde;o Social&rdquo;. O objectivo &eacute; aumentar a flexibilidade laboral, promover a competitividade e o investimento.
Al&eacute;m desta medida, o Governo quer tamb&eacute;m simplificar regimes legais em mat&eacute;ria de &ldquo;parentalidade, teletrabalho, organiza&ccedil;&atilde;o do tempo de trabalho&rdquo;, entre outros.
As reac&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se fizeram esperar: por um lado, as organiza&ccedil;&otilde;es patronais, como a CIP, consideram que a compra de dias de f&eacute;rias representa um refor&ccedil;o da flexibilidade e uma melhoria na adapta&ccedil;&atilde;o das empresas &agrave;s necessidades do mercado. J&aacute; a CGTP e outras estruturas sindicais t&ecirc;m alertado para o risco desta medida abrir &ldquo;uma janela perigosa&rdquo;, tornando-se uma esp&eacute;cie de &ldquo;lay off &agrave; conta dos trabalhadores&rdquo;.
Para perceber o que est&aacute; em causa, neste P24 recebemos Milena Rouxinol, professora universit&aacute;ria e especialista em Direito do Trabalho.
&nbsp;
&nbsp;

O Hoje é o podcast diário de informação do PÚBLICO. De segunda a sexta, a jornalista Sara de Melo Rocha conversa com os repórteres do Público e os especialistas que melhor conhecem os temas da actualidade para ir além da notícia. Vamos saber o que aconteceu, porque aconteceu e o que isso nos diz sobre o mundo em que vivemos.

O Hoje &eacute; o podcast di&aacute;rio de informa&ccedil;&atilde;o do P&Uacute;BLICO. De segunda a sexta, a jornalista Sara de Melo Rocha conversa com os rep&oacute;rteres do P&uacute;blico e os especialistas que melhor conhecem os temas da actualidade para ir al&eacute;m da not&iacute;cia. Vamos saber o que aconteceu, porque aconteceu e o que isso nos diz sobre o mundo em que vivemos.

O Hoje é o podcast diário de informação do PÚBLICO.