Em Houston, nos Estados Unidos, às portas do estádio onde Portugal ia jogar, o primeiro-ministro pediu espírito de equipa para se garantir a aprovação da Prestação Social Única. Compreende-se o pedido. O Governo foi na semana passada surpreendido com o chumbo da legislação laboral e tinha de evitar a todo o custo uma nova derrota. Até porque há prazos rígidos para se evitar a perda de cerca de 600 milhões de euros, uma penalização inscrita no acordo do PRR. Só que, para que esse espírito de equipa fosse garantido, era obrigatório superar barreiras políticas sensíveis.

Como é hábito, o Chega não perdia a oportunidade de voltar a atacar os imigrantes, colocando o Governo numa situação passível de inconstitucionalidade. E o PS colocava obstáculos no plano dos princípios que pareciam comprometer a negociação.

No final, porém, tudo acabou em bem. O espírito de equipa entre as bancadas parlamentares do PSD e do PS conseguiu desenvolver um processo negocial que viabiliza a prestação social única. Quem ganhou e quem perdeu? Ambos. Como é apanágio das boas negociações

O PS consegue travar o canal de denúncias e limitar o trabalho social, uma obrigação da primeira versão da lei. Os que recebem a prestação podem ser obrigados a trabalhar em serviços sociais ou de utilidade pública, mas agora no âmbito de contratos de inserção. Teses importantes do Governo, como o reforço do escrutínio e dos meios de combate à fraude, também constam na versão final que vai a votos esta quinta-feira.

Fora do acordo fica a exigência do Chega em deixar os imigrantes fora do alcance das prestações sociais durante cinco anos. Um acordo possível, moderado, melhor que a versão inicial?

Oportunidade para falarmos com Paula Campos Pinto, Doutorada em Sociologia, Professora Associada no  Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, onde fundou e coordena o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos.

Em Houston, nos Estados Unidos, &agrave;s portas do est&aacute;dio onde Portugal ia jogar, o primeiro-ministro pediu esp&iacute;rito de equipa para se garantir a aprova&ccedil;&atilde;o da Presta&ccedil;&atilde;o Social &Uacute;nica. Compreende-se o pedido. O Governo foi na semana passada surpreendido com o chumbo da legisla&ccedil;&atilde;o laboral e tinha de evitar a todo o custo uma nova derrota. At&eacute; porque h&aacute; prazos r&iacute;gidos para se evitar a perda de cerca de 600 milh&otilde;es de euros, uma penaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no acordo do&nbsp;PRR. S&oacute; que, para que esse esp&iacute;rito de equipa fosse garantido, era obrigat&oacute;rio superar barreiras pol&iacute;ticas sens&iacute;veis.
Como &eacute; h&aacute;bito, o Chega n&atilde;o perdia a oportunidade de voltar a atacar os imigrantes, colocando o Governo numa situa&ccedil;&atilde;o pass&iacute;vel de inconstitucionalidade. E o PS colocava obst&aacute;culos no plano dos princ&iacute;pios que pareciam comprometer a negocia&ccedil;&atilde;o.
No final, por&eacute;m, tudo acabou em bem.&nbsp;O esp&iacute;rito de equipa entre as bancadas parlamentares do PSD e do PS conseguiu&nbsp;desenvolver um processo negocial que viabiliza a presta&ccedil;&atilde;o social &uacute;nica. Quem ganhou e quem perdeu? Ambos. Como &eacute; apan&aacute;gio das boas negocia&ccedil;&otilde;es
O PS consegue travar o canal de den&uacute;ncias e limitar o trabalho social, uma obriga&ccedil;&atilde;o da primeira vers&atilde;o da lei. Os que recebem a presta&ccedil;&atilde;o&nbsp;podem ser obrigados a trabalhar em servi&ccedil;os sociais ou de utilidade p&uacute;blica, mas agora no &acirc;mbito de contratos de inser&ccedil;&atilde;o. Teses importantes do Governo, como o refor&ccedil;o do&nbsp;escrut&iacute;nio&nbsp;e dos meios de combate &agrave; fraude, tamb&eacute;m constam na vers&atilde;o final que vai a votos esta quinta-feira.
Fora do acordo fica a exig&ecirc;ncia do Chega em deixar os imigrantes fora do alcance das presta&ccedil;&otilde;es sociais durante cinco anos. Um acordo poss&iacute;vel, moderado, melhor que a vers&atilde;o inicial?
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