Há nove dias, o procurador-geral da República prometeu uma decisão sobre a averiguação preventiva do caso Spinumviva e cumpriu: nesta quarta-feira, a meio da tarde, a procuradoria divulgou um comunicado que anunciava o seu arquivamento. Nove meses e dezenas de diligências depois, o Ministério Público concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal, nem perigo da sua prática estar a ocorrer. Luís Montenegro pode assim respirar de alívio. O caso que em surdina se transformou num fantasma que ameaçava a sua idoneidade e a credibilidade do seu governo, desapareceu. Daqui para a frente, a oposição pode insistir nas críticas à ética com que geriu a transferência da propriedade da empresa para a sua mulher e filhos e, depois, para os seus filhos ou sobre alegadas influências do seu poder na angariação de clientes. Mas, no essencial, o arquivamento da averiguação liberta-o de qualquer suspeita sobre a existência da prática de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.

Encerrado o capítulo judicial, a menos que surjam entretanto novos indícios ou novos factos comprovados, falta ainda fazer o balanço das consequências deste caso que, recorde-se, fez cair o primeiro governo de Montenegro. Porque, de alguma forma, este arquivamento torna ainda mais insondável o clima áspero da crise política que desembocou nas eleições de Maio deste ano e num novo fôlego do Chega. E falta também avaliar que consequências terá este episódio nos rumos da governação

Para analisarmos estas e outras questões da notícia ontem divulgada, temos connosco David Santiago, editor de política do PÚBLICO.

H&aacute; nove dias, o procurador-geral da Rep&uacute;blica prometeu uma decis&atilde;o sobre a averigua&ccedil;&atilde;o preventiva do caso Spinumviva e cumpriu: nesta quarta-feira, a meio da tarde, a procuradoria divulgou um comunicado que anunciava o seu arquivamento. Nove meses e dezenas de dilig&ecirc;ncias depois, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico concluiu n&atilde;o existir not&iacute;cia da pr&aacute;tica de il&iacute;cito criminal, nem perigo da sua pr&aacute;tica estar a ocorrer. Lu&iacute;s Montenegro pode assim respirar de al&iacute;vio. O caso que em surdina se transformou num fantasma que amea&ccedil;ava a sua idoneidade e a credibilidade do seu governo, desapareceu. Daqui para a frente, a oposi&ccedil;&atilde;o pode insistir nas cr&iacute;ticas &agrave; &eacute;tica com que geriu a transfer&ecirc;ncia da propriedade da empresa para a sua mulher e filhos e, depois, para os seus filhos ou sobre alegadas influ&ecirc;ncias do seu poder na angaria&ccedil;&atilde;o de clientes. Mas, no essencial, o arquivamento da averigua&ccedil;&atilde;o liberta-o de qualquer suspeita sobre a exist&ecirc;ncia da pr&aacute;tica de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
Encerrado o cap&iacute;tulo judicial, a menos que surjam entretanto novos ind&iacute;cios ou novos factos comprovados, falta ainda fazer o balan&ccedil;o das consequ&ecirc;ncias deste caso que, recorde-se, fez cair o primeiro governo de Montenegro. Porque, de alguma forma, este arquivamento torna ainda mais insond&aacute;vel o clima &aacute;spero da crise pol&iacute;tica que desembocou nas elei&ccedil;&otilde;es de Maio deste ano e num novo f&ocirc;lego do Chega. E falta tamb&eacute;m avaliar que consequ&ecirc;ncias ter&aacute; este epis&oacute;dio nos rumos da governa&ccedil;&atilde;o
Para analisarmos estas e outras quest&otilde;es da not&iacute;cia ontem divulgada, temos connosco David Santiago, editor de pol&iacute;tica do P&Uacute;BLICO.

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