No dia 4 de Julho de 1776, cumprem-se neste sábado 250 anos, um novo país nascia no outro lado do Atlântico. Representantes das 13 colónias britânicas da América do Norte tinham chegado à conclusão de que não podiam continuar dependentes do poder político com sede em Londres. Numa reunião histórica em Filadélfia, declararam a independência dos Estados Unidos da América, celebraram com vinho Madeira e, anos mais tarde, aprovaram uma Constituição que trouxe novos horizontes à relação entre a soberania do povo e os seus representantes. Nada seria como antes depois desse texto fundamental.

Ao atribuir a nós, o povo, a origem do poder político, os constituintes americanos abriram portas a novas formas de Governo, um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pelo caminho, recusaram o direito divino dos reis ou toda e qualquer forma de autocracia ou oligarquia. Ao longo destes 250 anos, nem todas as premissas do espírito da revolução americana foram cumpridas. A sua história é, e continua a ser, marcada por episódios de violência e de negação do princípio segundo o qual todos somos iguais perante a lei. A declaração dos direitos do homem foi demasiadas vezes contestada em abusos do poder, em assassinatos políticos ou numa guerra civil que teve o esclavagismo como causa.  

Mas, apesar de todas as vicissitudes, a América tornar-se-ia um farol da liberdade, dos direitos individuais e do equilíbrio dos poderes. A plenitude dos direitos civis entre brancos e negros demorou quase 200 anos a ser conseguida, mas para milhões de seres humanos, o sonho americano tornou-se um farol e um propósito. O país onde todos tinham possibilidade de acreditar que a sua origem social era um ponto de partida, não uma condenação.  

Muitos desses valores democráticos e liberais estão hoje particularmente em causa com a administração Trump. O poder político ingere no poder judicial. A oligarquia firma os seus interesses por oposição ao interesse geral. O ideal de liberdade, de estabilidade do sistema do direito internacional, conquistado em grande parte pelos Estados Unidos, está ameaçado. Mas não é com um abalo que as conquistas da revolução de há 250 anos ficam destruídas. Nas manifestações de rua o mote é ainda "no kings", não há reis. Há juízes, universidades e políticos que resistem. A América liberal luta.

Vamos discutir estes e outros temas com um reconhecido especialista em Direito Internacional. Chama-se Azeredo Lopes e é professor no Centro Regional Norte da Universidade Católica.

No dia 4 de Julho de 1776, cumprem-se neste s&aacute;bado 250 anos, um novo pa&iacute;s nascia no outro lado do Atl&acirc;ntico. Representantes das 13 col&oacute;nias brit&acirc;nicas da Am&eacute;rica do Norte tinham chegado &agrave; conclus&atilde;o de que n&atilde;o podiam continuar dependentes do poder pol&iacute;tico com sede em Londres. Numa reuni&atilde;o hist&oacute;rica em Filad&eacute;lfia, declararam a independ&ecirc;ncia dos Estados Unidos da Am&eacute;rica, celebraram com vinho Madeira e, anos mais tarde, aprovaram uma Constitui&ccedil;&atilde;o que trouxe novos horizontes &agrave; rela&ccedil;&atilde;o entre a soberania do povo e os seus representantes. Nada seria como antes depois desse texto fundamental.
Ao atribuir a n&oacute;s, o povo, a origem do poder pol&iacute;tico, os constituintes americanos abriram portas a novas formas de Governo, um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pelo caminho, recusaram o direito divino dos reis ou toda e qualquer forma de autocracia ou oligarquia. Ao longo destes 250 anos, nem todas as premissas do esp&iacute;rito da revolu&ccedil;&atilde;o americana foram cumpridas. A sua hist&oacute;ria &eacute;, e continua a ser, marcada por epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia e de nega&ccedil;&atilde;o do princ&iacute;pio segundo o qual todos somos iguais perante a lei. A declara&ccedil;&atilde;o dos direitos do homem foi demasiadas vezes contestada em abusos do poder, em assassinatos pol&iacute;ticos ou numa guerra civil que teve o esclavagismo como&nbsp;causa.&nbsp;&nbsp;
Mas, apesar de todas as vicissitudes, a Am&eacute;rica tornar-se-ia um farol da liberdade, dos direitos individuais e do equil&iacute;brio dos poderes. A plenitude dos direitos civis entre brancos e negros demorou quase 200 anos a ser&nbsp;conseguida, mas para milh&otilde;es de seres humanos, o sonho americano tornou-se um farol e um prop&oacute;sito. O pa&iacute;s onde todos tinham possibilidade de acreditar que a sua origem social era um ponto de partida, n&atilde;o uma&nbsp;condena&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&nbsp;
Muitos desses valores democr&aacute;ticos e liberais est&atilde;o hoje&nbsp;particularmente em causa com a administra&ccedil;&atilde;o Trump. O poder pol&iacute;tico ingere no poder judicial. A oligarquia firma os seus interesses por oposi&ccedil;&atilde;o ao interesse geral. O ideal de liberdade, de estabilidade do sistema do direito internacional, conquistado em grande parte pelos Estados Unidos, est&aacute; amea&ccedil;ado. Mas n&atilde;o &eacute; com um abalo que as conquistas da revolu&ccedil;&atilde;o de h&aacute; 250 anos ficam destru&iacute;das. Nas manifesta&ccedil;&otilde;es de rua o mote &eacute; ainda&nbsp;"no kings", n&atilde;o h&aacute; reis. H&aacute; ju&iacute;zes, universidades e pol&iacute;ticos que resistem. A Am&eacute;rica liberal luta.
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Antes de tudo: P24. O dia começa aqui com as notícias que marcam a actualidade, bem explicadas e analisadas. De segunda a sexta, às 7h.

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