O AssuntoO Supremo retoma nesta quinta-feira (3) a chamada ‘ADPF das Favelas’, ação que está na Corte desde 2019 e visa reduzir a letalidade em operações policiais no Rio de Janeiro. Proposta após a morte da menina Agatha Félix, de 8 anos, em setembro de 2019, a ação questiona se moradores de comunidades do Rio de Janeiro têm direitos constitucionais desrespeitados em operações policiais. O texto da ação em análise no Supremo é alvo de críticas da polícia e de autoridades do Estado do Rio de Janeiro.
Neste episódio, Natuza Nery ouve Daniel Sarmento, um dos autores da ação em julgamento no STF, e Ronaldo Oliveira, delegado aposentado da Polícia Civil do RJ. Daniel explica como a ADPF nasceu e seus objetivos. Ele detalha quais medidas práticas a ação propõe e como funcionaria, na prática, a proposta para que escolas sejam avisadas sobre operações policiais.
Ronaldo, que atuava como delegado quando a ADPF começou a ser discutida, relata como regras determinadas pelo STF durante a pandemia mudaram a rotina policial no Rio de Janeiro. O delegado aposentado avalia ainda se a ADPF aumenta a insegurança jurídica de policiais e agentes de segurança da ativa.
