Convidado: Roberto Uchôa, pesquisador na Universidade de Coimbra e associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ex-policial federal e civil no Rio de Janeiro. 

Uma pesquisa Quaest publicada no mês passado mostrou que sete em cada dez brasileiros acreditam que a violência aumentou muito e que dois em cada três acham que os criminosos estão sendo menos punidos. São dados que explicam por que o tema da segurança pública é um dos mais presentes na campanha eleitoral – e mais ainda nos últimos dias. 

Na semana passada, o Senado discutiu em plenário a PEC da Segurança Pública e o presidente Lula (PT), em entrevista à TV Globo, afirmou pela primeira vez ser favorável à redução da maioridade penal – pauta também defendida pela oposição, mas com propostas diferentes.

A entrevista de Flávio Bolsonaro (PL) colocou outro elemento em debate na arena pública: um projeto de lei que prevê o fim da identificação de munições. 

Neste episódio, Natuza Nery entrevista o pesquisador e ex-policial civil e federal Roberto Uchôa. Uchôa explica como as armas e munições chegam às mãos dos criminosos e compara a legislação brasileira com a internacional. 

Um grande assunto do momento discutido com profundidade. Natuza Nery vai conversar com especialistas, com personagens diretamente envolvidos na notícia, além de jornalistas e analistas da TV Globo, do g1, da Globonews e demais veículos do Grupo Globo para  contextualizar, explicar e oferecer diferentes pontos de vista sobre os assuntos mais relevantes do Brasil e do mundo. 

O podcast O Assunto, em comemoração aos 5 anos de existência, selecionou os 10 episódios essenciais para todo ouvinte na playlist 'This Is O Assunto'. Ouça agora no Spotify:
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O Assunto

O controle e o rastreamento de armas e munições 

Convidados: Maurício Stegemann Dieter, professor de Criminologia da USP e conselheiro da OAB-PR, e Vanessa Cavalieri, juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

Apresentada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as atribuições da União, dos estados e dos municípios no combate ao crime foi aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado em março. 

O texto ficou parado por meses, mas, na última semana, foi chancelado também pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e levado para deliberação em plenário. Então, uma emenda foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) com o objetivo de reduzir a maioridade penal para 14 anos.

Em seguida, o senador Camilo Santana (PT-CE) protocolou nova emenda, que reduziria a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos. Sem acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou a votação de pauta.  

Neste episódio, Natuza Nery entrevista dois convidados. Primeiro, ela fala com o jurista criminologista Maurício Stegemann Dieter sobre os pontos fortes e pontos fracos da PEC e se a proposta pode, de fato, colaborar com o combate ao crime. 

Depois, ela conversa com a juíza Vanessa Cavalieri, que trabalha há mais de uma década na Vara da Infância e Juventude do TJ-RJ. Vanessa explica o contexto prisional de menores de idade e analisa se a redução da maioridade penal é uma resposta adequada ao problema da segurança pública. 

A PEC da Segurança Pública e o debate sobre a maioridade penal 

Convidados: Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP, e Bruno Mattos, coordenador de projetos do NetLab, da UFRJ. 

A campanha do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, e ampliando a divulgação de posts de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL). Inclusive, nesta quinta-feira (15), o ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze decidiu que a Meta não pode interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral, sob multa de R$ 500 mil por dia. 

Esse é mais um capítulo da batalha das campanhas na Justiça Eleitoral, que nos últimos dias produziu um vaivém de decisões sobre a legalidade do canal "Exército do Lula" nas redes sociais – que chegou a ser retirado do ar duas vezes. 
Neste episódio, Natuza Nery recebe dois convidados.

O jurista especializado em direito eleitoral Fernando Neisser analisa as decisões do TSE e aponta o que partidos e plataformas podem e não podem fazer. E o coordenador do NetLab, Bruno Mattos, explica as denúncias contra a Meta e analisa a dificuldade das autoridades em acompanharem irregularidades nas redes sociais. 

O caso Meta e a disputa no TSE em torno das redes sociais

Convidado: Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. 

O plenário do Senado votou e aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que limita a jornada semanal de trabalho a 40 horas e estabelece uma escala de dois dias de descanso remunerado para cinco dias trabalhados: foram 75 votos a favor e 1 contra nos dois turnos.

O movimento contra a escala 6x1 ganhou força nas redes sociais em 2023, quando o então balconista Rick Azevedo (que depois seria eleito vereador no Rio de Janeiro e, agora, deputado federal pelo Psol) publicou um vídeo que viralizou. Em 2025, a PEC foi apresentada na Câmara, onde foi aprovada em maio deste ano e enviada ao Senado.

A pauta já contava com o apoio do governo e era uma das bandeiras de campanha de Lula (PT). A oposição se posicionava contra o texto, mas, na terça-feira, Flávio Bolsonaro (PL) mudou de posição e declarou voto favorável à PEC. 

Neste episódio, Natuza Nery conversa com o jornalista Bernardo Mello Franco sobre a tramitação política da PEC e as negociações que levaram à sua aprovação. Bernardo analisa os potenciais impactos dessa pauta para os eleitores e para a economia. 

O controle e o rastreamento de armas e munições

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