Na noite da terça-feira (10), o governo publicou uma portaria para viabilizar o pagamento de emendas parlamentares até o fim do ano. O texto visa atender às exigências do Supremo em relação às emendas, sem desagradar parlamentares. 

A execução das emendas está no centro da queda de braço entre os Três Poderes – e agora o governo federal se vê diante de um Congresso que espera a liberação do dinheiro das emendas para aprovar o pacote de corte de gastos. 

Para entender o que querem Executivo e Legislativo, e como o Judiciário entra na história, Natuza Nery conversa com Maria Cristina Fernandes.  

Colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da GloboNews e da CBN, Maria Cristina detalha os impasses em torno das emendas e como o governo corre contra o tempo para aprovar projetos e o Orçamento do ano que vem antes do recesso parlamentar.

Um grande assunto do momento discutido com profundidade. Natuza Nery vai conversar com especialistas, com personagens diretamente envolvidos na notícia, além de jornalistas e analistas da TV Globo, do g1, da Globonews e demais veículos do Grupo Globo para  contextualizar, explicar e oferecer diferentes pontos de vista sobre os assuntos mais relevantes do Brasil e do mundo. 

O podcast O Assunto, em comemoração aos 5 anos de existência, selecionou os 10 episódios essenciais para todo ouvinte na playlist 'This Is O Assunto'. Ouça agora no Spotify:
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O Assunto

O abacaxi das emendas parlamentares

O Parlamento da Alemanha aprovou a dissolução do governo do primeiro-ministro Olaf Scholz, após a aliança partidária que o apoiava se desfazer por divergências sobre como revitalizar a economia.  

Abriu-se caminho, então, para uma nova eleição, que deve acontecer em fevereiro de 2025. Era uma questão de tempo desde que o partido liberal democrata deixou a coalização do governo e Scholz ficou sem maioria parlamentar, no início de novembro.  

Enquanto isso, na vizinha França, o primeiro-ministro, Michel Barnier, pediu demissão horas depois de uma votação na Assembleia Nacional o afastar do cargo — ele tinha apenas três meses na função. Barnier foi alvo de uma moção de censura — quando deputados podem retirar um primeiro-ministro do cargo. Por trás do mecanismo, algo inédito: uma improvável aliança de esquerda e direita, ambas insatisfeitas.  

Do outro lado do continente Europeu, é o Canadá, igualmente um país desenvolvido, que dá sinais de crise com seu primeiro-ministro, Justin Trudeau. Parlamentares pediram a sua renúncia, pouco após a vice-premiê e ministra das Finanças, Chrystia Freeland, pedir demissão, mergulhando o Canadá em uma crise política, na qual a situação econômica também pesou.

Quem explica como esses cenários se convergem é Thomás Zicman de Barros, pesquisador do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po. Na conversa com Natuza Nery, ele também fala sobre o peso da economia por trás das quedas e da impopularidade desses líderes e como essas mudanças podem refletir ao redor do mundo.

A crise das democracias liberais

Citando o filme "Ainda Estou Aqui", o ministro do STF Flávio Dino considerou que o Supremo deve discutir se é possível ou não aplicar a Lei de Anistia a crimes que tiveram início na ditadura, mas cujos efeitos ainda se consumam no presente — os chamados "crimes permanentes".  

"Quem oculta e mantém oculto algo, prolonga a ação até que o fato se torne conhecido", diz o ministro em decisão publicada no domingo. Este é o caso de desaparecidos na ditadura e cujo paradeiro ainda é desconhecido – quase quatro décadas depois do fim do período de repressão. 

O engenheiro e deputado Rubens Paiva foi torturado e morto pela ditadura em 1971. Seus restos mortais nunca foram encontrados. Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, esperou 25 anos até conseguir a certidão de óbito do marido. O documento só foi emitido em 1996, um ano depois de o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinar a lei 9.140, garantindo a emissão do atestado de óbito de desaparecidos durante o regime militar.  

Agora, três décadas depois, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, uma resolução determinando que os cartórios do país reconheçam as mortes ocorridas durante a ditadura militar – e retificando as certidões para apontar que a causa real das mortes não foi natural, e sim, o Estado brasileiro. 

Para falar sobre como essas discussões ganharam espaço enquanto o filme 'Ainda Estou Aqui’ leva milhões de pessoas aos cinemas, Natuza Nery conversa com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Também participa do episódio Rogério Sottili diretor do Instituto Vladmir Herzog. 

As vítimas desaparecidas da ditadura 

Antes das 7h do sábado (14), a Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão preventiva contra o general Walter Souza Braga Netto, alvo do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. A notícia foi divulgada primeiro pela jornalista Andréia Sadi, convidada de Natuza Nery neste episódio extra gravado horas depois de Braga Netto ser preso pela PF.  

Segundo a PF, o general tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. E chegou até a enviar dinheiro aos "kids pretos" — grupo de militares de "forças especiais" — em uma sacola de vinho para financiar a execução do plano de golpe. 

Depois da prisão, a defesa de Braga Netto afirmou que comprovará que o general não atuou para obstruir as investigações do inquérito. 

Nesta conversa com Natuza Nery, Andréia Sadi narra por que a prisão - decretada ainda no início da semana – foi cumprida na manhã de sábado. Analisa como as investigações apontam Braga Netto como figura importante da trama do golpe fracassado. E avalia os significados do silêncio e “sumiços” de ex-aliados do general.

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