Convidada: Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP. 

No fim de março, o Senado aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres. A votação na Casa foi unânime, mas o consenso encontrou a porta fechada na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da oposição fazem críticas e prometem trabalhar para barrar o avanço do projeto. 

Nas redes sociais, o debate público está contaminado com informações falsas sobre o escopo da lei – há conteúdos que afirmam que um mero “bom dia” poderia levar à prisão. O texto aprovado no Senado define que o crime de misoginia se manifesta por violência física, psicológica, difamação ou injúria contra mulheres.  

Para explicar o que diz a letra da lei e o alcance real dela caso seja aprovada, Natuza Nery entrevista Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP. Nathalie avalia se faz sentido equiparar a misoginia ao racismo, aponta que tipo de ações e falas seriam consideradas crimes e analisa também as críticas que relacionam o projeto ao cerceamento da liberdade de expressão. 

Um grande assunto do momento discutido com profundidade. Natuza Nery vai conversar com especialistas, com personagens diretamente envolvidos na notícia, além de jornalistas e analistas da TV Globo, do g1, da Globonews e demais veículos do Grupo Globo para  contextualizar, explicar e oferecer diferentes pontos de vista sobre os assuntos mais relevantes do Brasil e do mundo. 

O podcast O Assunto, em comemoração aos 5 anos de existência, selecionou os 10 episódios essenciais para todo ouvinte na playlist 'This Is O Assunto'. Ouça agora no Spotify:
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O Assunto

A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais 

Convidado: Michel Bertoni, membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e professor de Direito Eleitoral.

No começo de março, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou o conjunto de regras que irão guiar os partidos e candidatos nas eleições de 2026. Entre as mudanças que a Corte apresenta, está a proibição de pagamento a pessoas que publiquem conteúdo político eleitoral e a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial – isso significa que quem produzir conteúdo falso com a tecnologia, se for acusado, terá de provar tecnicamente que não houve fraude. 

Outra novidade será o comando o TSE durante as eleições de outubro. Composta de sete magistrados, a Corte será presidida pelo ministro do Supremo Kassio Nunes Marques, que terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. Os dois têm em comum o fato de terem sido indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e carregarem a fama de serem juízes discretos. 

Neste episódio, Victor Boyadjian entrevista Michel Bertoni, membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e professor de Direito Eleitoral, para explicar ponto a ponto do que muda nas regras do jogo eleitoral. Michel também analisa o perfil do presidente do TSE e o que isso indica sobre a condução da Corte. 

As regras do jogo: o que muda para o Tribunal Superior Eleitoral em 2026 

Convidado: Daniel Becker, pediatra, sanitarista, escritor e ativista pela infância. Autor do livro “Os mil dias do bebê”. 

Os adolescentes se sentem cada vez mais solitários, desamparados e insatisfeitos com a própria imagem. Esse é o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE para entender a realidade dos 12 milhões de brasileiros que têm entre 13 e 17. O levantamento ouviu 118 mil estudantes em 2024: 30% deles afirmam que se sentem tristes “sempre” ou “na maioria das vezes”. 

A pesquisa desenha um quadro especialmente duro para as meninas: um terço delas relata ter sofrido alguma humilhação dos colegas, uma em cada quatro já foi assediada sexualmente – 12% afirmam que foram estupradas. No caso dos garotos, os dados indicam que eles têm mais dificuldade de fazer amigos e sofrem mais de solidão. 

Este episódio apresenta um relato de mãe e filha que ilustram o triste cenário da crise de saúde mental entre os adolescentes. Depois, Natuza Nery entrevista o pediatra, sanitarista, escritor e ativista pela infância Daniel Becker. 

Becker, que é também autor do livro “Os mil dias do bebê”, explica os danos que uma adolescência vivida dentro das telas e das plataformas digitais causam a estes jovens. Ele também alerta pais, mães e educadores para os sintomas de depressão e ansiedade e orienta sobre as melhores abordagens para conversar com filhos e estudantes. 

A crise de saúde mental entre os jovens brasileiros   

Convidado: Guilherme Balza, repórter de política da GloboNews em Brasília.

Nesta terça-feira (31), o presidente Lula comandou a primeira reunião ministerial de 2026 e sinalizou o início extraoficial de sua candidatura à reeleição. No evento, ele anunciou que vai repetir nas urnas a dobradinha com Geraldo Alckmin (PSB), chapa que venceu a eleição de 2022.  

Lula também anunciou a troca no comando de 14 ministérios, entre eles alguns do primeiro escalão no Executivo – caso da Casa Civil (Rui Costa, PT), Educação (Camilo Santana, PT), Planejamento (Simone Tebet, PSB) e Meio Ambiente (Marina Silva, Rede). O presidente deu aos agora ex-ministros a missão de defender o governo em seus palanques regionais. No mesmo dia, o Palácio do Planalto confirmou que enviará ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Neste episódio, Natuza Nery conversa com Guilherme Balza, repórter de política da GloboNews em Brasília, para explicar as mensagens por trás de cada uma das movimentações do governo nesta terça-feira. 

Natuza e Balza também analisam o discurso de Lula e dos ministros governistas, que apontam a principal estratégia para a corrida eleitoral deste ano: comparar as realizações deste governo com o anterior, de Jair Bolsonaro.  

A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais

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