NoticiárioO Tribunal Constitucional fala em incumprimento mas admite que não fiscalizou essa obrigação de entrega. Ainda, amanhã há reunião extraordinária da Conferência de Líderes.
O Tribunal Constitucional fala em incumprimento mas admite que não fiscalizou essa obrigação de entrega. Ainda, amanhã há reunião extraordinária da Conferência de Líderes.
