O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte.

O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte.

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