O Presidente da República comunicou ao país que aceitou o pedido de demissão do primeiro-ministro e fez saber que será “formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro, em inícios de dezembro”. Demissão e exoneração são coisas diferentes: exoneração implica a saída imediata e a posse, no mesmo dia, de um novo governo. O ilustre constitucionalista confundiu os conceitos ou disse mesmo o que queria dizer? E a demissão já foi aceite ou necessita de um acto formal? Tudo o que foi dito por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa coloca insegurança jurídica no OE para 2024? Neste episódio, conversamos com o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.

<p>O Presidente da República comunicou ao país que aceitou o pedido de demissão do primeiro-ministro e fez saber que será “formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro, em inícios de dezembro”. Demissão e exoneração são coisas diferentes: exoneração implica a saída imediata e a posse, no mesmo dia, de um novo governo. O ilustre constitucionalista confundiu os conceitos ou disse mesmo o que queria dizer? E a demissão já foi aceite ou necessita de um acto formal? Tudo o que foi dito por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa coloca insegurança jurídica no OE para 2024? Neste episódio, conversamos com o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.</p>

Neste podcast diário, Paulo Baldaia conversa com os jornalistas da redação do Expresso, correspondentes internacionais e comentadores. De segunda a sexta-feira, a análise das notícias que sobrevivem à espuma dos dias

Expresso da Manhã

Neste podcast diário, Paulo Baldaia conversa com os jornalistas da redação do Expresso, correspondentes internacionais e comentadores. De domingo a sexta-feira, a análise das notícias que sobrevivem à espuma dos dias

<p>Neste podcast di&aacute;rio, Paulo Baldaia conversa com os jornalistas da reda&ccedil;&atilde;o do Expresso, correspondentes internacionais e comentadores. De domingo a sexta-feira, a an&aacute;lise das not&iacute;cias que sobrevivem &agrave; espuma dos dias</p>

Jorge Bacelar Gouveia é o convidado de Paulo Baldaia neste episódio do podcast Expresso da Manhã

Advertisement