As Crianças Importam

O décimo quinto episódio do podcast "As crianças importam" é um regresso ao início do projeto que reuniu a jurista Odete Severino Soares, a psicóloga Rute Agulhas e a jornalista Christiana Martins. Sublinhamos nesta conversa a importância da Convenção sobre os Direitos das Crianças e para isso ouvimos os principais interessados neste documento: um grupo de crianças e jovens

A falta de solidariedade entre os países europeus tem sido um dos aspetos mais críticos na gestão do problema das crianças migrantes e refugiadas pela União Europeia. Apenas 11 Estados-Membros participam no Programa de Recolocação, lançado pela Comissão em março de 2020, para ajudar a Grécia a ultrapassar a situação crítica de 5000 crianças e adolescentes não acompanhados, mas também das crianças com problemas de saúde graves e outras vulnerabilidades, e os membros da sua família nuclear. Este episódio do podcast 'As Crianças Importam' conta com a participação de Vasco Malta, chefe desde novembro de 2020 da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, e Carolina Rocha, que tem 16 anos e vive em Lisboa.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, das quais 73 milhões realizam trabalhos perigosos. Em Portugal a situação já foi mais grave, mas o problema não está completamente resolvido e ainda há desafios a ultrapassar. E o que parecia ser uma tendência de redução em todo o mundo sofreu retrocessos em geografias como África. A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa está atenta ao problema e tem articulado ações com a OIT que, reconhecendo a relevância do problema, dedicou este ano ao combate do trabalho infantil

A violência sexual é crime e uma violação grave dos direitos humanos das crianças. Na Europa, uma em cada cinco crianças é, foi ou será vítima de alguma forma de violência sexual. A Convenção sobre os Direitos das Crianças é clara: o artigo 19º determina que os Estados devem tomar “todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, incluindo a violência sexual, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada”

A Convenção sobre os Direitos das Crianças é clara: o artigo 12º determina que deve ser assegurada às crianças e aos jovens a oportunidade de serem ouvidos nos processos judiciais e administrativos que lhes digam respeito. Uma forma de dizer que, desde que estejam assegurados as capacidades de discernimento e o cumprimento da lei, as crianças e jovens não podem ser impedidos de exprimir livremente as suas opiniões sobre as questões que lhes sejam relevantes. O objetivo principal é construir uma justiça amigável das crianças, que a respeite enquanto tal, que a informe, que a escute e que tenha em linha de conta as suas opiniões

Em Portugal, a lei determina que todas as crianças, em especial aquelas com menos de seis anos, vivam em famílias de acolhimento, se tiverem de ser separadas dos seus pais de forma temporária. Portugal é dos poucos países da Europa em que o acolhimento residencial (97%) continua a ser preferido em relação ao acolhimento familiar (3%), contrariando os estudos internacionais que alertam para os efeitos negativos que a institucionalização pode ter nessas crianças, gerando défices cognitivos e problemas emocionais muitas vezes irreversíveis

O Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde registou uma diminuição do excesso de peso entre as crianças portuguesas, tendo passado de uma prevalência de 37,9% em 2008 para 29,6% em 2019. Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, o relatório alerta, contudo, que este problema aumenta coma idade e que é nos Açores que encontra os seus piores indicadores, com um terço das crianças desta região autónoma a terem excesso de peso. O problema existe e há que alterar o ambiente obesogénico em volta dessas mesmas crianças para que as medidas tomadas sejam mais efetivas

Uma em cada seis crianças vai passar pela experiência de sofrer uma perturbação mental durante a sua infância e adolescência. A propagação da covid-19 parece estar mais controlada e o ano escolar vai recomeçar de forma presencial, mas as preocupações com a saúde mental têm de ir muito para lá das consequências da pandemia. A palavra-chave deve ser prevenção. Esperar para ver é a receita para o desastre. Como é que as famílias e os mais novos se podem preparar para este novo desafio?

Tirar fotografias para construir memórias futuras, partilhar momentos de felicidade nas redes sociais ou comprar uma boneca interativa são exemplos de práticas correntes. Quem nunca as fez? Pais e crianças, todos estão envolvidos. Mas estaremos bem informados das consequências dos nossos atos? A utilização das tecnologias e das plataformas digitais exige cuidados e muita atenção. Ouça o episódio do podcast 'As Crianças Importam' com a jurista Odete Severino Soares, a psicóloga Rute Agulhas, o especialista Tito de Morais, fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net, e João Rêgo, um jovem açoriano de 17 anos, também ele criador, com um amigo, de uma rede social educativa, a Grades Up

Verão é sinónimo de férias e de visitar quem está distante, mas é também um período em que podem acontecer retenções e deslocações ilícitas de crianças. O que fazer quando um dos pais aproveita uma viagem para levar os filhos para fora do seu centro de vida habitual, sem o consentimento do outro progenitor? Histórias difíceis e os mecanismos para as acautelar numa conversa dura, mas essencial

Pode parecer irrelevante, mas é essencial: brincar é a forma mais natural da criança se expressar; faz bem à saúde e não nos podemos esquecer de que é um assunto muito sério. O artigo 31.º da Convenção sobre os Direitos da Criança determina que os Estados reconheçam o direito de participação em jogos e atividades recreativas, assim como a participação livre na vida cultural e artística adequadas às diferentes idades das crianças e jovens. Brincar é muito mais do que estar com os olhos postos num ecrã, é preciso mover o corpo e agilizar a mente. Será que já nos esquecemos de como brincar? Depois desta pandemia é essencial que as crianças recuperem o tempo de brincar perdido

Todos os dias é preciso tomar decisões com reflexo na vida das crianças e jovens. Algumas são simples, como o que comer ou ver na televisão, outras são complexas, como a área de estudo ou o regime de convívio parental a definir. Independentemente da dimensão e do peso da decisão, as crianças querem participar e ser ouvidas. A Convenção sobre os Direitos da Criança prevê e aconselha a maior participação das crianças nas decisões que impactam nas suas vidas. Mas é necessário preparar todos os envolvidos, como as escolas e os diversos serviços/instituições. Não é tão simples quanto parece. Como estabelecer fronteiras entre o desejável e o possível?

Todos os anos 600 mil crianças morrem devido à poluição do ar. O relógio das alterações climáticas já está a soar e não há tempo a perder. Esta edição do 'As crianças importam' convoca à ação e à mudança de comportamentos. Todos somos chamados a participar, até porque, as consequências são muito concretas: aumento da pobreza e das desigualdades, escassez de recursos e danos evidentes na saúde física e mental dos jovens. A Convenção sobre os Direitos das Crianças é dos poucos instrumentos que exige que os Estados tomem medidas pelo ambiente, porque as crianças são especialmente vulneráveis. Mas de que forma as alterações climáticas violam os direitos dos mais novos?

A pandemia acrescentou cerca de 150 milhões de crianças em todo mundo à situação de pobreza, que já atingia mais de mil milhões de menores de idade no planeta. São números tão grandes que perdem o sentido. Só em Portugal uma em cada seis crianças vive em situação de pobreza - são 330 mil menores de idade em risco. Um retrato que nos deve preocupar a todos, individualmente e como sociedade. Ouça o podcast ‘As Crianças Importam’, para entender como o combate à pobreza infantil está estreitamente ligado à defesa dos direitos fundamentais da criança

Falar dos direitos das crianças é falar de todos nós. Vivem em Portugal cerca de 1,8 milhões de crianças. Podem parecer muitas, mas são poucas e deverão ser ainda menos nas próximas décadas. O mundo está preocupado com a diminuição do número de crianças e, por isso, é preciso dar-lhes cada vez mais voz. Queremos reafirmar o compromisso de pôr os mais novos em primeiro lugar, tal como fizeram os Governos que há 32 anos assinaram a Convenção sobre os Direitos das Crianças - o documento internacional mais amplamente ratificado em todo o mundo e que reconhece as crianças como sujeitos de direitos plenos e autónomos. Ouça e subscreva o novo podcast do Expresso 'As Crianças Importam'